Jornal Dos Municípios

A Prefeitura Municipal de Oiapoque, por meio do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTRANS), participou recentemente de um treinamento voltado para a abordagem e identificação de documentação francesa, além da autuação de veículos estrangeiros em circulação no Brasil. A iniciativa, promovida em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Amapá e do Distrito Federal, contou com a participação dos agentes Veras, Andressa, Silva, do inspetor Juca e do diretor-presidente do IMTRANS, Dwekio Freitas Silva. Também esteve presente a Polícia Militar do Amapá, reforçando a integração entre as instituições e o compromisso com o fortalecimento da fiscalização no município.

O curso teve como objetivo principal capacitar agentes que atuam na região de fronteira, onde a circulação de veículos provenientes da Guiana Francesa é constante devido à proximidade entre Oiapoque e a porção francesa da Guiana, separada pelo rio Oyapock. A ponte binacional que liga Oiapoque a Saint-Georges-de-l’Oyapock, concluída em 2011 e inaugurada para tráfego em 2017, facilita essa conexão e intensifica o fluxo transfronteiriço, tornando fundamental a atuação especializada das equipes de fiscalização de trânsito.

De acordo com informações divulgadas pela prefeitura, o treinamento oferecido pela PRF abordou especificidades da documentação veicular francesa, aspectos legais e procedimentos de autuação que garantam mais organização, eficiência e segurança no trânsito da região de fronteira. O trabalho conjunto das diferentes forças institucionais tem sido enfatizado como forma de aprimorar a mobilidade urbana e reduzir irregularidades na circulação de veículos estrangeiros durante a passagem por Oiapoque.

A capacitação também se insere em um contexto mais amplo de esforços para regulamentar o trânsito transfronteiriço. Em 2025, autoridades de trânsito e representantes do IMTRANS discutiram medidas para otimizar a fiscalização de veículos que transitam entre o Brasil e a Guiana Francesa, inclusive com propostas de instalação de postos de controle e maior atuação da PRF na aduana local, em parceria com a Polícia Federal e a Receita Federal. Essas ações visam fortalecer o controle sobre o tráfego de veículos internacionais e assegurar maior segurança viária no município.

Especialistas em cooperação fronteiriça destacam que, em áreas como Oiapoque, binômios de políticas públicas e cooperação internacional são essenciais para enfrentar desafios comuns relacionados ao trânsito e à circulação de pessoas e bens. A fronteira entre o Brasil e a Guiana Francesa é definida em grande parte pelo rio Oyapock e representa o trecho mais extenso da fronteira que a França compartilha com outro país. Esse contexto geográfico torna Oiapoque um ponto estratégico para práticas integradas de fiscalização e gestão de trânsito transfronteiriço.