Na quarta-feira, 11 de junho, o município de Mazagão recebeu a equipe do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP) para a realização de uma auditoria operacional focada nas políticas públicas destinadas à Primeira Infância. A visita teve como objetivo avaliar a eficácia das ações implementadas nas áreas de assistência social, saúde e educação, visando ao desenvolvimento integral de crianças de zero a seis anos.
Durante a auditoria, os representantes do TCE-AP se reuniram com o prefeito Chico Nó, secretários e técnicos municipais para discutir as estratégias adotadas pela gestão local. A iniciativa faz parte do esforço do Comitê Interinstitucional de Acompanhamento do Pacto pela Primeira Infância no Amapá (CIAPPI), que busca fortalecer as políticas públicas voltadas ao público infantil no estado.
Segundo dados do IBGE, Mazagão possui aproximadamente 3.342 crianças entre zero e seis anos, representando 15,24% da população total do município. Esse percentual destaca a importância de políticas eficazes para atender às necessidades dessa faixa etária, especialmente em áreas como saúde, educação e proteção social.
O prefeito Chico Nó ressaltou o compromisso da administração municipal em aprimorar as ações voltadas à Primeira Infância. "Estamos empenhados em garantir que nossas crianças tenham acesso a serviços de qualidade que promovam seu desenvolvimento integral. A auditoria do TCE-AP é uma oportunidade valiosa para identificarmos pontos de melhoria e fortalecermos nossas políticas públicas", afirmou.
A auditoria operacional realizada pelo TCE-AP em Mazagão integra uma série de ações coordenadas com outras instituições, como o Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa e Governo do Estado, no âmbito do Pacto pela Primeira Infância. O objetivo é promover uma atuação conjunta e eficaz na promoção dos direitos das crianças.
A conselheira Marília Góes, coordenadora do CIAPPI e representante do TCE-AP, destacou a importância da colaboração entre as instituições. "O cuidado com a criança é de responsabilidade de todos, tanto dos poderes públicos quanto da sociedade e da família. As experiências vivenciadas na infância têm impacto para a vida toda", enfatizou.
Com a auditoria, espera-se que Mazagão possa aprimorar suas políticas públicas voltadas à Primeira Infância, assegurando que as crianças do município tenham acesso a serviços que garantam seu pleno desenvolvimento e bem-estar.
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