Na última quinta-feira, a cidade de Tartarugalzinho, no Amapá, celebrou a posse dos novos membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPCT), instituído pela Lei Municipal nº 535/2025. A cerimônia, realizada na sede da Prefeitura, contou com a presença de autoridades locais e representantes da sociedade civil, simbolizando o fortalecimento da participação popular na formulação das políticas culturais do município.
O prefeito Bruno Mineiro destacou a importância do evento como um marco para a cultura local. "Este novo pleito fortalece a construção de políticas públicas voltadas para o fomento das expressões artísticas locais, valorizando nossa identidade e diversidade cultural."
O CMPCT é composto por representantes do poder público e da sociedade civil, incluindo artistas, produtores culturais e membros de comunidades tradicionais. Sua função é deliberar, propor e fiscalizar ações voltadas ao desenvolvimento cultural de Tartarugalzinho, garantindo que as políticas públicas reflitam as necessidades e anseios da população.
A criação do Conselho está alinhada ao Sistema Municipal de Cultura, estabelecido pela Lei Municipal nº 534/2025, que define princípios, objetivos e estruturas para a gestão cultural no município. Além disso, o Fundo Municipal de Cultura de Tartarugalzinho (FMCT), instituído pela Lei nº 465/2023, fornecerá recursos financeiros para apoiar projetos e iniciativas culturais aprovadas pelo CMPCT.
Com a posse dos novos conselheiros, Tartarugalzinho dá um passo significativo na promoção da cultura local, incentivando a diversidade artística e fortalecendo a identidade cultural do município.
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