A Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE-AP) realizará, nos dias 13, 14 e 15 de maio, uma ação itinerante no município de Tartarugalzinho, por meio da sua unidade móvel, conhecida como "Carreta da Defensoria". A iniciativa visa oferecer serviços gratuitos à população, especialmente àquelas pessoas afetadas pelas recentes enchentes que atingiram a região.
A ação contará com a campanha "Registre-se!", promovida em parceria com o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e a Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho. O objetivo é facilitar o acesso à documentação civil básica, como certidões de nascimento e casamento, além de promover a regularização de documentos pessoais.
Além dos serviços de registro civil, a Carreta da Defensoria oferecerá atendimentos jurídicos gratuitos em diversas áreas, incluindo direito de família, cível, criminal e direitos do consumidor. A presença da unidade móvel busca garantir o acesso à justiça para comunidades que enfrentam dificuldades de deslocamento até a sede da Defensoria.
O prefeito de Tartarugalzinho, Bruno Mineiro, destacou a importância da parceria: "Essa ação conjunta demonstra o compromisso das instituições em atender às necessidades da nossa população, especialmente em momentos desafiadores como o que enfrentamos recentemente com as enchentes."
A Defensoria Pública do Amapá tem intensificado suas ações itinerantes por meio da Carreta da Defensoria, levando serviços essenciais a diversos municípios do estado. Em 2024, foram realizadas 52 ações, com quase 3 mil atendimentos efetuados, consolidando-se como uma importante ferramenta de inclusão social e garantia de direitos.
A população de Tartarugalzinho é convidada a comparecer à ação nos dias 13, 14 e 15 de maio, para aproveitar os serviços oferecidos e regularizar sua documentação, contribuindo para o fortalecimento da cidadania e do acesso à justiça no município.
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