O prefeito de Tartarugalzinho, Bruno Mineiro, comemorou a aprovação da Lei 097/2024, que regulamenta a execução de obras de implantação dos serviços de água e esgoto em vias já pavimentadas. A lei, aprovada por unanimidade na Câmara Municipal, determina que as obras sejam realizadas exclusivamente pelo passeio público (calçadas) ou pelas laterais do passeio público (calçadas).
"Essa é uma conquista importante para Tartarugalzinho", afirmou o prefeito Bruno Mineiro. "A Lei 097/2024 vai garantir que as obras de infraestrutura, como instalação de redes de água e esgoto, sejam realizadas de forma sustentável, sem danificar as vias públicas já pavimentadas. Isso vai evitar transtornos para a população, reduzir custos com reparos e prolongar a vida útil das nossas ruas e avenidas."
A nova legislação tem como objetivo principal preservar o patrimônio público e otimizar o uso dos recursos municipais. Ao direcionar as intervenções para as calçadas, a lei busca minimizar a necessidade de reabrir vias recentemente asfaltadas para a instalação de tubulações e outros componentes da rede de água e esgoto. Essa medida, além de evitar transtornos para os motoristas e pedestres, também contribui para a economia de recursos públicos, pois reduz custos com reparos e manutenções constantes do asfalto.
"A aprovação da Lei 097/2024 demonstra o nosso compromisso com a sustentabilidade e o bem-estar da população de Tartarugalzinho", ressaltou o prefeito Bruno Mineiro. "Estamos trabalhando para garantir que a nossa cidade tenha um desenvolvimento urbano ordenado e sustentável, que ofereça qualidade de vida para todos os cidadãos."
O prefeito Bruno Mineiro também destacou a importância do diálogo com a comunidade na elaboração da Lei 097/2024. "Contamos com a participação de moradores, comerciantes e especialistas na elaboração dessa lei", disse o prefeito. "Essa lei é fruto de um trabalho conjunto que visa o melhor para Tartarugalzinho."
Próximos passos
A Prefeitura de Tartarugalzinho já está trabalhando na implementação da Lei 097/2024. Nas próximas semanas, serão divulgadas as normas e procedimentos específicos para a execução das obras de infraestrutura nas calçadas.
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