Porto Grande adere ao programa Família Acolhedora para ampliar proteção a crianças e adolescentes

O prefeito de Porto Grande, Elielson Moraes, anunciou a adesão do município ao programa Família Acolhedora, iniciativa voltada à proteção de crianças e adolescentes que precisam ser afastados temporariamente de suas famílias de origem por medida de proteção. A publicação foi feita nas redes sociais do gestor, que destacou o avanço como mais uma etapa no fortalecimento das políticas públicas de assistência social no município.

De acordo com Elielson Moraes, o programa garante proteção, cuidado e um lar temporário com afeto para crianças e adolescentes que necessitam de acolhimento. O prefeito afirmou ainda que a gestão segue trabalhando com responsabilidade, fortalecendo as políticas públicas e colocando as pessoas em primeiro lugar.

O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora é previsto na política nacional de assistência social e integra a proteção social especial de alta complexidade. A proposta é cadastrar, selecionar, capacitar e acompanhar famílias que se disponham a receber temporariamente crianças ou adolescentes em suas residências, enquanto a situação familiar é acompanhada pela rede de proteção. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o serviço permite atendimento em ambiente familiar, com atenção individualizada e convivência comunitária.

A medida também está alinhada ao Estatuto da Criança e do Adolescente, que assegura o direito à convivência familiar e comunitária. A legislação brasileira estabelece que o acolhimento deve ter caráter excepcional e provisório, sendo utilizado quando há risco ou impossibilidade temporária de permanência da criança ou adolescente com a família de origem. Nesses casos, a prioridade é garantir proteção imediata e, sempre que possível, trabalhar pela reintegração familiar ou encaminhamento adequado pela Justiça e pelos órgãos competentes.

Em Porto Grande, a adesão ao programa representa um reforço à rede municipal de proteção social. O município já conta com estrutura de acolhimento institucional voltada a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, com atendimento, cuidados básicos e acompanhamento psicossocial. Com o Família Acolhedora, a gestão amplia as alternativas de cuidado e fortalece uma política pública baseada em proteção, dignidade e afeto.