Político, empresário e servidor da Sesa são alvos de operação da PF no Amapá 

Polícia Federal (PF) cumpre 11 mandados de busca e apreensão na manhã desta quinta-feira (07) durante a Operação Ômega. Um deputado estadual está entre os investigados. 

A Polícia Federal (PF) cumpre 11 mandados de busca e apreensão na manhã desta quinta-feira (07) nos municípios de Macapá e Santana, durante a Operação Ômega, que investiga uma associação criminosa responsável pelos crimes de corrupção ativa e passiva, dispensa indevida de licitação, advocacia administrativa e associação criminosa. 

Segundo a PF, o grupo teria como principais mentores um deputado estadual, um empresário e um servidor da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), cujos nomes não foram revelados. Entre os alvos dos mandados de busca e apreensão, cumpridos por cerca de 45 policiais federais, está o prédio da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap). Residência e empresas dos investigados também estão na mira dos federais. 

As ordens judiciais foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1), tendo em vista que dois investigados possuem prerrogativa de foro e os possíveis crimes foram cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas. 

A ação desta quinta-feira é o desdobramento da operação Terça Parte, deflagrada pela Polícia Federal em maio desse ano, quando 12 mandados de busca e apreensão foram cumpridos para investigar possível cometimento dos crimes de “rachadinha”, no âmbito da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), além da compra de votos. 

Documentos apreendidos naquela operação revelaram indícios de que o político se valia de sua influência junto ao servidor da Sesa para favorecer uma empresa de prestação de serviço hospitalar e garantir contratações junto à secretaria, a partir de dispensa de licitação, envolvendo recursos públicos do SUS, incluindo verbas destinadas ao combate da covid-19. 

De acordo com a PF, em troca eram oferecidas vantagens indevidas aos agentes públicos na forma de pagamentos e negociação de cargos públicos. A investigação apontou indícios que a negociação de cargos públicos em hospitais, com a indicação de aliados, ignorava critérios técnicos e interferia indevidamente na gestão das repartições hospitalares. 

A Polícia Federal ainda descobriu que as contratações da Sesa junto à empresa investigada, entre os anos de 2019 e 2021, totalizaram mais de R$ 15,7 milhões, sendo a maioria na modalidade de dispensa de licitação. Desse total, mais de R$ 1,1 milhão – divididos em dois contratos assinados no ano de 2020 –  eram de recursos exclusivos destinados ao combate a covid-19. 

Segundo a PF, os envolvidos poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de corrupção ativa e passiva, dispensa indevida de licitação, advocacia administrativa e associação criminosa. Somadas, as penas podem chegar a 27 anos de prisão. (Publicado no DA  Elden Carlos Editor-chefe)