Pedra Branca do Amapari, município localizado no interior do Amapá, foi reconhecido em 2025 com uma Menção Honrosa de Transparência concedida pelo Tribunal de Contas do Estado do Amapá, em razão do avanço expressivo no Índice de Transparência Pública. A distinção é destinada às administrações que apresentam crescimento superior a 20% no indicador em relação ao ano anterior, destacando o esforço na ampliação da divulgação de informações e na prestação de contas à sociedade.
De acordo com a avaliação, o índice do município evoluiu de 32,89% em 2024 para 44,71% em 2025, resultado que reflete o trabalho integrado do Controle Interno e de servidores designados das secretarias municipais. As equipes atuaram de forma coordenada na organização, envio e atualização das informações exigidas no Portal da Transparência, garantindo maior clareza e acessibilidade aos dados públicos.
Como parte das ações voltadas ao fortalecimento da transparência, a Prefeitura criou, em outubro de 2025, um grupo de trabalho específico para intensificar a alimentação do portal e assegurar o cumprimento dos critérios técnicos estabelecidos pelo órgão de controle. A iniciativa teve como objetivo aprimorar a divulgação de informações sobre receitas, despesas, licitações, contratos e demais atos administrativos, permitindo que a população acompanhe de forma mais próxima a aplicação dos recursos públicos.
A Menção Honrosa reforça o compromisso da gestão municipal com a transparência, o acesso à informação e a responsabilidade na administração pública. Especialistas apontam que avanços nesse campo contribuem para o fortalecimento do controle social, aumentam a confiança da população nas instituições e ajudam a promover uma gestão mais eficiente e ética.
Com o reconhecimento, Pedra Branca do Amapari consolida mais um passo na construção de uma administração pública moderna, aberta ao diálogo e alinhada às boas práticas de governança, reafirmando o compromisso de seguir avançando em políticas que garantam participação cidadã e respeito ao interesse coletivo.
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