MP debate precariedade de energia elétrica com comunidades da BR-210 em Pedra Branca do Amapari

A Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari reuniu representantes de comunidades localizadas ao longo da Rodovia Perimetral Norte, a BR-210, para discutir as constantes interrupções e falhas no fornecimento de energia elétrica. O encontro, solicitado por uma vereadora do município, contou com moradores de localidades como Sete Ilhas e foi conduzido pelo promotor de Justiça Marcos Costa.

Durante a reunião, os participantes relataram prejuízos provocados pela instabilidade do serviço e também apresentaram reivindicações relacionadas à saúde, educação e segurança pública. As demandas mostram as dificuldades estruturais enfrentadas por famílias que vivem em áreas distantes da sede municipal e dependem de atendimento contínuo dos órgãos públicos.

Como encaminhamento, o promotor anunciou a realização de uma escuta social diretamente na comunidade. A iniciativa permitirá registrar formalmente as reclamações e reunir elementos para a adoção de medidas extrajudiciais ou judiciais pelo Ministério Público do Estado do Amapá. A data será definida e comunicada previamente aos moradores.

Marcos Costa destacou que aproximar o Ministério Público da população é uma prioridade, especialmente em territórios com maior dificuldade de acesso às instituições. Segundo ele, a atuação busca dar voz às comunidades, garantir acesso à Justiça e cobrar a efetivação de direitos básicos.

O problema energético na região é antigo. A CEA Equatorial informou anteriormente que o sistema responsável pelo atendimento de Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio e localidades rurais possuía estrutura com mais de 50 anos. A concessionária anunciou uma nova linha de distribuição de 116 quilômetros ao longo da BR-210. Em balanço sobre as ações realizadas em 2023, a empresa informou que 32 quilômetros da nova estrutura já estavam energizados.

Sete Ilhas também foi incluída em ações anteriores de manutenção da rede elétrica, com substituição de estruturas, cabos e retirada de vegetação. Apesar dos investimentos divulgados, os relatos levados ao MP-AP indicam que as interrupções continuam atingindo moradores da região.

Após a escuta social, o Ministério Público deverá cobrar soluções da concessionária e dos entes públicos responsáveis, acompanhando as respostas e os prazos apresentados.