Corregedoria-Geral do MP-AP realiza correições em Pedra Branca e Tartarugalzinho

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) realizou, nos dias 27 e 28 de agosto, correições ordinárias nas Promotorias de Justiça de Pedra Branca do Amapari e Tartarugalzinho. A agenda integra o calendário de atuação da Corregedoria-Geral e permite acompanhar as atividades das unidades ministeriais, orientar membros e servidores e conhecer as demandas e particularidades de cada comarca.

Em Pedra Branca do Amapari, a correição ocorreu na Promotoria de Justiça local, sob a titularidade do promotor de justiça Marco Rogério da Costa. A equipe da Corregedoria-Geral avaliou aspectos relacionados à organização da unidade, à tramitação de procedimentos judiciais e extrajudiciais e às rotinas de trabalho, além de promover diálogo com o membro e os servidores sobre a atuação ministerial no município.

A agenda no município também contou com um ato na Prefeitura para tratar da adesão ao projeto Casa dos Conselhos, iniciativa articulada pelo promotor de justiça Miguel Ferreira, coordenador da Coordenação-Geral dos Centros de Apoio Operacional (CGCAO) do MP-AP. A proposta busca sensibilizar as prefeituras para a criação de espaços estruturados e compartilhados, destinados ao funcionamento dos conselhos municipais em um mesmo local.

Durante o ato, o município assinou um protocolo de intenção para a instalação da Casa dos Conselhos. Participaram da agenda a ouvidora-geral do MP-AP, procuradora de justiça Maricélia Campelo; o ouvidor adjunto, promotor de justiça Wueber Penafort; e o ouvidor-geral do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP), conselheiro Amiraldo Favacho.

A proposta prevê a integração, em um espaço comum, de conselhos municipais de diferentes áreas, como Saúde, Educação e Direitos da Criança e do Adolescente. Os colegiados exercem funções de participação social, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas e das ações desenvolvidas pelas administrações municipais.

Tartarugalzinho

Em Tartarugalzinho, a correição ocorreu no dia 28 de agosto, na Promotoria de Justiça que tem como titular o promotor de justiça Welder Tiago Feitosa. A equipe da Corregedoria-Geral acompanhou as atividades da unidade, verificou fluxos de trabalho e analisou procedimentos relacionados à atuação judicial e extrajudicial.

A programação também incluiu uma visita institucional à Escola Modelo Raquel da Paz Oliveira, realizada pela equipe da Corregedoria-Geral junto com o promotor de justiça. A unidade desenvolve um projeto de educação integral para crianças até o 5º ano do ensino fundamental e atende atualmente 128 alunos.

A escola possui estrutura climatizada e oferece café da manhã e almoço aos estudantes, além de espaço para banho durante a permanência em tempo integral. A equipe conheceu as instalações e as atividades pedagógicas desenvolvidas no local, que incluem informática, robótica, uso de quadro interativo, música e práticas esportivas.