Jornal Dos Municípios

Operação Hórus do Amapá

Mais de R$ 9 milhões de prejuízo ao crime organizado em 7 meses de atividade

A equipe da PC Fronteira tem os êxitos reconhecidos pela Policia Francesa e pela coordenação nacional no combate aos crimes na região de fronteira do Amapá

Reinaldo Coelho

A Operação Hórus faz parte do Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas (V.I.G.I.A), que promove a integração organizacional das instituições e tem como finalidade combater todos os crimes transfronteiriços, evitando a entrada de armas, drogas e produtos contrabandeados. 

Dentro do tripé de prioridades de combate ao crime organizado, crimes violentos e corrupção, o Ministério da Justiça e Segurança Pública fortaleceu a atuação integrada com outros órgãos de segurança pública para impedir a entrada de drogas, cigarros, armas e munições pelas fronteiras do país. Coordenado pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi), o trabalho tem dado resultados expressivos.

O Estado do Amapá foi um dos últimos a receber a Operação Hórus. O programa federal chegou ao estado no mês de setembro de 2020  quando representantes da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Seopi-MJ) apresentaram o programa aos gestores dos órgãos de segurança do Amapá.

Para o gerente nacional da Coordenadoria Geral de Fronteira do Ministério da Justiça e Segurança Pública (CGFRON), Saulo Sanson, que coordenava a comitiva em 2020 também realizou uma visita técnica no município de Oiapoque, para levantamento de informações da área fronteiriça do estado.

A Operação Hórus começou em fevereiro de 2021 no Oiapoque, com 20 operadores policiais a mais. Teve uma parada de quatro meses e recomeçou em julho de 2021.

“Em julho recomeçou no novo formato. Metade das diárias foram para a Policia Civil e a outra metade para a Policia Militar. E me colocaram como ponto focal pela Policia Civil. E, eu tenho por espirito, chamar outros policiais de outras corporações, pois, eu penso essa operação de forma muito integrada.  Dessas 25 vagas que teu tenho direito, chamo policiais militares, policiais penais. Na verdade, eu só teria direito a 12 vagas, a Capturas tem direito, mas como ela não realiza operação, eu as utilizo, balizado por Brasília. Eu como coordenador já realizei a operação durante seis meses (Julho/Dezembro/2021). E quem sempre me dar essa moral e o secretário da Sejusp, Coronel Carlos. Estamos aguardando viaturas novas do governo federal para suprir a grande necessidade de logística. Mas, foi prometido duas viaturas exclusiva para a nossa operação”.

A equipe do Amapá tem recebido aplausos nacionais e reconhecimento internacional pela eficiência na execução da Operação Hórus na fronteira Norte do Brasil.

“Recebemos reconhecimento e aplausos do nosso gerente de fronteira nacional, Coronel Sanson. Temos colocado o nome do Amapá no alto no cenário nacional notadamente nos crimes de migração ilegal, contrabando, crimes ambientais. Quem ganha é a população da fronteira. Temos muito mais policiais prendendo muito mais. O que se nota é a queda nos BO e isso é o sinal de que a Operação Hórus no Amapá está cumprindo seu objetivo”. Define Charles Corrêa

Para reforçar a Operação Hórus, e estabelecer uma comunicação mais eficaz com os órgãos de fiscalização, em novembro/2021, a Sefaz capacitou policiais e delegados civis, militares e federais sobre técnicas para análise fiscal e criminal de notas mercadorias em trânsito. O curso foi realizado em Oiapoque, no campus da Universidade Federal do Amapá.

A REALIDADE

A reportagem em conversa com o delegado virtualmente, tomou conhecimento de       que, aS ações empreendidas pela Operação Hórus, já deu resultados positivos tanto para a Segurança Pública, quanto para Fazendária e deu prejuízo ao Crime Organizado.

“Ao todo mais de R$ 9 milhões de reais em prejuízo para o crime organizado em 7 meses de Hórus no Oiapoque. E com apenas reforço de 25 policiais a mais por um período de 10 dias por mês. E sem investimento em viaturas novas ainda. O que é o grande gargalo para podermos nos deslocar para outros municípios do interior do Amapá. Sem viatura em condições não podemos avançar com a Hórus além de Oiapoque”, detalhou delegado Charles Corrêa.

O coordenador estadual destaca que acontece em três vertentes: a capacitação dos operadores que atuam na fronteira; a aquisição de equipamentos e a operacional que deve atacar e descapitalizar o crime organizado.

“Os bens e valores apreendidos em operações da Hórus, são rateados entre os estados participantes e serão destinados a aquisição de equipamentos.”

Destaca também com referência ao pagamento de diárias. “Todos esses valores, além da compra de equipamentos e o mais importantes, o fornecimento de diárias federais, para aumentar o efetivo nas fronteiras. Esse é o grande diferencial da Operação Hórus da programa V.I.G.I.A.  O programa VIGIA paga diárias para policiais federais reforçarem a fronteira.  Agora são os federais e estaduais que recebem as diárias federais. Ou seja, com isso teve reforço muito grande no efetivo. Aumentando o número de blitzen, aumenta a sensação de segurança. A policia está mais presente nas ruas.  Temos de prender mais, tem que apreender mais, temos de descapitalizar o crime organizado.”.

O delegado Charles Corrêa faz questão de ressaltar que ele atua como gerente coordenador da Operação Hórus na fronteira do Brasil com a França, (Oiapoque, Guiana Francesa).

“Estou como gerente coordenadora Operação Hórus na fronteira (Oiapoque), mas eu posso levar a operação para os municípios de Calçoene, Amapá, Tartarugalzinho, Onde eu quiser executar a operação. A Policia Militar do Amapá, também executa a Operação Hórus, mas não sei a escala deles.”, detalha

Desde o início da operação, as equipes têm buscado pontos de acesso de imigrantes ilegais, exploração indevida de ouro e outros produtos, pesca e extração ilegal, além do cumprimento de mandados de prisão em aberto. 

“Atuando na fronteira do Brasil com a Guiana Francesa, com concentração no município de Oiapoque, a operação Hórus, que reúne forças de segurança estaduais e federais, prendeu dezenas de pessoas por diversos crimes transfronteiriços e dado prejuízo significativo aos carteis do crime que ali atuam”, declarou o coordenador da operação federal no Amapá, delegado Charles Corrêa. 

Para o delegado trabalho é o que não falta e vamos continuar evoluindo na prestação do serviço público! Fronteira. “Amapá foi o último estado a ser contemplado com a OPERAÇÃO HÓRUS, e não podíamos fazer feio frente aos outros estados da Federação! Amapá existe e também tem polícia de respeito! Fronteira. Tivemos o reconhecimento do coordenador nacional da Operação Hórus, Coronel Sanson da Policia Militar do Paraná”.   

O delegado PC/FRONTEIRA destaca que os êxitos das equipes vêm prevalecendo sobre a criminalidade como a queda no feminicídio há quatro anos.  

O delegado Corrêa confirma a existência de uma grande parceria entre os órgãos federais, estadual e transfronteriço.

“É importante destacarmos a parceria com a Secretaria da Fazenda do Amapá (Sefaz) no combate aos crimes tributários, sonegação fiscal. Estamos arrecadando muito dinheiro para o Estado do Amapá, com essas fiscalizações. E a Policia Rodoviária Federal (PRF) sempre atua em conjunto com a nossa equipe, não fazendo parte da Hórus, mas nos unimos e atuamos no posto da PRF”, define o coordenador Hórus Amapá.

Com referência a parceria com a Polícia Francesa eles são ávidos pelas informações da atuação da equipe amapaense na fronteira com a Guiana Francesa.

“Eles observaram a diminuição muito grande do fluxo de embarcações na fronteira. Antes da Operação aconteciam a logística de mais de 100 voadeiras e depois caiu para duas canoas junto ao município de Regine. Essas embarcações levavam contrabando, ilícitos, drogas, para os garimpos ilegais da Guiana Francesa. E ele estão muito satisfeitos com a execução das ações da Hórus. Não realizamos operações em conjunto com as equipes policiais francesas, pois eles tem uma limitação em questão da Covid”. Descreveu Charles Corrêa.

Reconhecimento Transfronteiriços

Os êxitos alcançados pela Operação Hórus em Oiapoque, e os prejuízos financeiros e a prisão de criminosos pertencentes ou não a facções e o contrabando, assim como o abastecimento dos garimpos ilegais nos dois lados da fronteira do Brasil (Oiapoque) com a França (Guiana Francesa) , foi percebido pelo Comando do Centro de Cooperação Policial de Saint-Georges de l’Oyapock – Guiana Francesa, que  através de seu coordenador francês, Capitão Edix Lebeau, solicitou ao oficial de ligação da Policia Federal, Jorge Eduardo Calandrini de Azevedo, o relatório de inteligência da Operação Hórus e justificou que foi percebido uma grande queda nas atividades logísticas no Rio Approuague nos meses de outubro e novembro de 2021.

“Em julho de 2021, 116 canoas cruzaram o ponto de controle fluvial (PCF) localizado próximo ao município francês de Regine, para subir o Rio Approuague e abastecer locais de mineração ilegal de ouro. De 10 de outubro a 22 de novembro, apenas dois barcos cruzaram o PCF. Essa redução drástica do transporte fluvial se deve ao um combinado de fatores..... Entre eles a Operação Hórus na fronteira com o Brasil”.

Reforçando o Capitão Edix Lebeau, confirma que “Parece, portanto, que a operação fronteiriça brasileira Hórus teve efeito significativo sobre as atividades dos coiotes fluviais”.