A Prefeitura de Oiapoque, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), participou nesta quinta-feira, 29 de outubro, da Oficina para o Fortalecimento da Governança em Saúde frente à Mobilidade Humana, realizada no município.
A iniciativa faz parte de um projeto desenvolvido no âmbito da Organização Pan-Americana da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), com participação do Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), e da Organização Internacional para as Migrações (OIM).
Durante o encontro, profissionais e representantes de diferentes instituições discutiram estratégias para preparar a rede de saúde diante dos desafios provocados pela circulação constante de pessoas em uma região de fronteira internacional. Entre os principais temas estão acolhimento, acesso aos serviços, continuidade do cuidado e organização das respostas de vigilância em saúde.
Oiapoque possui características específicas por estar na fronteira com a Guiana Francesa e registrar intenso fluxo de brasileiros, estrangeiros, trabalhadores, turistas e moradores de comunidades tradicionais. O Ministério da Saúde reconhece que municípios fronteiriços enfrentam dificuldades adicionais, como flutuação da população atendida, desafios logísticos e necessidade de maior integração entre vigilância, atenção básica e serviços especializados.
As ações de vigilância voltadas à mobilidade humana têm como objetivo identificar necessidades de saúde de migrantes, refugiados e populações em deslocamento, monitorar doenças e agravos e fortalecer respostas rápidas diante de situações de risco, sem caráter de controle migratório.
Oiapoque já participa de outras iniciativas de cooperação transfronteiriça em saúde. Nos últimos anos, Brasil e Guiana Francesa vêm promovendo ações conjuntas de vigilância epidemiológica, vacinação, saúde mental e prevenção de doenças. O município também integra a estratégia de implantação do Centro Transfronteiriço de Vigilância em Saúde.
A programação da oficina segue nesta sexta-feira, 30, quando os participantes deverão construir, de forma coletiva, propostas para um Plano Municipal de Ação frente aos diferentes cenários de mobilidade humana.
A expectativa é que o planejamento ajude Oiapoque a organizar fluxos, definir responsabilidades e fortalecer a capacidade de resposta da rede municipal de saúde diante das particularidades de uma das principais fronteiras internacionais da Amazônia.
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