Mutirão Programa PopRuaJud atende centenas de pessoas no Aterro Sanitário de Macapá

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou nesta sexta-feira (28) o 5º Mutirão PopRuaJud Amapá no Aterro Sanitário de Macapá, localizado no km 14 da BR-210. A ação, inédita no estado, levou serviços essenciais de cidadania, emissão de documentos, assistência à saúde, apoio social e orientação jurídica aos catadores de materiais recicláveis e às suas famílias - pessoas que enfrentam barreiras históricas no acesso a direitos básicos.

Organizado sob as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e em conformidade com a Resolução nº 425/2021, o Programa PopRuaJud atua no Amapá desde 2023. Nesta edição, a coordenação direcionou os atendimentos ao público de catadores de resíduos sólidos, categoria responsável por serviço fundamental de preservação ambiental e sustentabilidade da cadeia de reciclagem.

De acordo com o coordenador do Programa PopRuaJud no Amapá, juiz Marconi Pimenta, a escolha do local atendeu à necessidade de levar a estrutura judiciária até a comunidade laboral vulnerável. 

"O TJAP capitaneou essa ideia em campo aberto, que graças à ajuda institucional dos demais parceiros, foi possível realizar esse sonho e fazer o mutirão onde as pessoas vulneráveis vivem e trabalham. Aqui a gente está com trabalhos de cidadania, de saúde, de assistência social, de moradia, de educação, de empregabilidade, de empreendedorismo”, comentou o magistrado. 

Durante a iniciativa, o público acessou a emissão e a regularização do Registro Geral (RG) e da Certidão de Nascimento, consultas processuais, atendimentos jurídicos e procedimentos médicos com confecção e entrega imediata de óculos de grau. 

“Fizemos um mutirão diferenciado, com um recorte do nosso público e os atendimentos foram específicos para eles: documentação, saúde, assistência social, informações processuais. É um público específico que vive da catação de materiais sólidos. Precisamos conhecer, ouvir e entender cada história, além de debater sobre educação ambiental. Desejamos que eles continuem na reciclagem, mas de forma segura", detalhou o juiz Marconi Pimenta.

Atendido durante a ação, o morador e trabalhador Girandinho Silva expressou satisfação com a rapidez e a dignidade na prestação dos serviços recebidos.

"Eu vim buscar tentar ter o melhor para a minha vida. Trabalhar no lixão é muito ruim para mim, tenho problema de diabetes. O pessoal me atendeu com paciência, com amor, com categoria, com tudo. Fui bem atendido aqui, estou feliz. Consegui minha Carteira de Identidade e fiquei muito feliz", relatou.

A realização da rede de cidadania reuniu cooperação institucional entre o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), a Defensoria Pública do Estado, o Ministério Público, o Governo do Estado do Amapá, a Prefeitura Municipal de Macapá, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amapá (OAB/AP), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Receita Federal do Brasil, o Exército Brasileiro, além de entidades privadas, organizações religiosas e voluntários.

Para a presidente da Associação dos Catadores de Macapá (Acam), Elisangela Miranda, o mutirão representou um marco no reconhecimento da dignidade dos trabalhadores do aterro sanitário e no acesso desburocratizado a benefícios sociais.

"Foi fundamental essa parceria com o Pop Rua Jud e todo esse movimento que trouxeram atendimentos de relevância para os catadores, onde não conseguimos ter acesso à saúde, justiça, onde a política pública não chega. Trouxeram todos esses órgãos para conhecer uma realidade que muitos só ouvem falar, para ver que são seres humanos que precisam de atendimento médico e de cidadania. Agradecemos o TJAP por organizar esse trabalho ", destacou Elisangela Miranda.