TCE/AP visita Unidades Básicas de Saúde para validação de dados do IEGM

A equipe técnica de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) visitou a Secretaria Municipal de Saúde e duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) em Macapá, na manhã desta quinta-feira, 27. A ação faz parte da etapa de validação de dados do Ciclo 2026 do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM).  

O processo teve início com uma fase preliminar, na qual os jurisdicionados dos 16 municípios amapaenses tiveram até o dia 5 de junho para responder a um questionário eletrônico detalhado. Essa primeira etapa gerou dados autodeclaratórios sobre sete dimensões essenciais: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança em tecnologia da informação.

Atualmente, o Tribunal executa a fase de fiscalização para atestar a consistência das informações enviadas. Para isso, as equipes realizam reuniões de sensibilização com os gestores, entrevistas presenciais e vistorias in loco para conferir documentos e vistoriar estruturas físicas. Em Macapá, as inspeções ocorreram na UBS São Pedro, no bairro Beirol, e na UBS Macapaba.

“A visita às UBSs é fundamental dentro da metodologia de validação do IEGM para confirmar dados estruturais, especialmente no que diz respeito ao fornecimento de medicamentos, ao atendimento de vacinação e à oferta de consultas e exames pelos municípios”, explicou a auditora de Controle Externo do TCE/AP, Carina Rodrigues.

Após a checagem em campo, as informações validadas são inseridas na plataforma Inspect para gerar a pontuação oficial de cada localidade. Com a fiscalização na capital, o TCE/AP encerrou os trabalhos no 11º município. Nas próximas semanas, as equipes técnicas visitarão Laranjal do Jari, Vitória do Jari, Porto Grande e Ferreira Gomes para concluir em definitivo esta etapa.

Os dados consolidados serão disponibilizados até o fim do ano na plataforma do IEGM Brasil. O desempenho das prefeituras será classificado em faixas de resultado que variam de "C" (baixo nível de adequação) a "A" (gestão altamente efetiva), e servirão como um diagnóstico para o planejamento e a correção de políticas públicas.