De 25 a 28 de agosto, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) promoveu a mobilização institucional e comunitária em preparação às Escutas Sociais que serão realizadas nas cidades de Calçoene e Oiapoque pela Coordenação-Geral dos Centros de Apoio Operacional (CGCAO) e da Ouvidoria da instituição. As audições públicas configuram-se como instrumentos democráticos de aproximação entre o MP e a sociedade, possibilitando a coleta direta de demandas, percepções e sugestões, a fim de subsidiar o impulsionamento na formulação de políticas públicas e para o fortalecimento da cidadania.
Em Calçoene, a ação estratégica ocorrerá no dia 15, na Quadra da Escola Estadual Prof. Silvio Elito L. Santos, localizada na Av. Manoel Sarmento, n. 266, bairro da CEA. No município de Oiapoque será no Templo do MAR, na Br. 156, nº 1561, Subida do Teles, no dia 16 de setembro de 2025, ambas às 17h.
No período, foram realizadas visitas institucionais pelo coordenador do CGCAO, promotor de justiça Miguel Ferreira, e o coordenador do CAO-Saúde, promotor de justiça Wueber Penafort, e a procuradora de justiça aposentada, Judith Teles, a órgãos públicos e entidades privadas, reuniões ampliadas com a rede municipal e agentes do governo estadual, além de rodas de conversa com os conselhos municipais, a fim de fomentar o exercício do controle social.
Em Oiapoque, os promotores e equipe técnica reuniram-se com secretários municipais, lideranças e conselhos, além de uma agenda com o prefeito e o presidente da Câmara de Vereadores, que se comprometeram em articular a mobilização da população. Em Calçoene, a programação seguiu o mesmo formato, fortalecendo o vínculo entre o MP-AP, poder público e sociedade civil. Presente o promotor de justiça e coordenador do CAO-Educação, Iaci Pelaes.
As escutas sociais terão a participação institucional do procurador-geral de justiça, Alexandre Monteiro, da Ouvidoria do MP-AP, e do coordenador-geral dos Centros de Apoio, bem como das equipes dos Centros de Apoio Operacional (CAOs) e das Promotorias de Justiça de Oiapoque e Calçoene. Contarão, ainda, com a participação dos chefes dos Poderes Executivo e Legislativo municipais, Secretários de Estado, dirigentes da União, autoridades públicas locais e representantes da sociedade civil organizada, reforçando a necessária articulação interinstitucional, permitindo que as demandas sociais identificadas possam ser debatidas e encaminhadas de forma compartilhada entre os diversos atores responsáveis pela formulação e execução das políticas públicas.
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