MP-AP reúne com Tribunal de Contas do Amapá para debater projetos e ações futuras na área da Educação

Nesta terça-feira (2), o Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Coordenação-Geral dos Centros de Apoio Operacional (CGCAO) e dos Centros de Apoio da Infância e Juventude (CAO-IJ) e o da Educação (CAO-EDU), reuniu com representantes do Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP), no Complexo Cidadão Centro. O objetivo foi a apresentação de projetos em curso e futuras parcerias entre as instituições.

A conselheira substituta do TCE-AP, Terezinha de Jesus Botelho, e a auditora de Controle Externo, Regiane Guedes Rodrigues, apresentaram o projeto institucional “Juntos Pela Educação”, que visa contribuir para a melhoria da qualidade da educação e das políticas públicas de educação no Estado do Amapá.

A metodologia adotada pela Côrte de Contas priorizou quatro eixos: 1) Gestão da Secretaria e das escolas das redes estadual e municipal, com destaque para organização pedagógica e as boas práticas educacionais. Quanto a esse eixo, o TCE-AP identificou práticas exitosas em escola do município de Santana; 2) Infraestrutura, com atenção para acessibilidade e para protocolos de biossegurança; 3) Merenda Escolar; 4) Transporte Escolar; e 5) Atuação dos Conselhos de Controle Social da Educação.

Outro aspecto relacionado é a atenção às metas 1, 2, 3, 6 e 19 dos Planos Estadual e Nacional de Educação. O projeto está na fase de diagnóstico. Na fase seguinte, serão feitas as proposições dos encaminhamentos a respeito das situações encontradas nas redes de educação do estado e dos 16 municípios.

Feita a apresentação da primeira fase de execução, a equipe do TCE-AP lançou a proposta de parceria com o MP-AP para as seguintes fases: propostas de encaminhamento e monitoramento. Essa fase vai encerrar com a emissão de um relatório que será divulgado em evento no mês de dezembro de 2022, ocasião em que as parcerias institucionais poderão ser efetivadas.

A coordenadora da CGCAO, procuradora de Justiça Judith Teles, e a coordenadora do CAO-EDU, promotora de Justiça Klisiomar Dias, demonstraram interesse nas futuras parcerias com o TCE-AP, em favor das políticas educacionais no Amapá.

Um dos aspectos importantes a ser destacado nas atividades do Ministério Público e do Tribunal de Contas é “um olhar atencioso às metas dos planos de educação que tratam da gestão democrática, afinal, uma escola que adota os princípios de processos participativos é muito mais reconhecida pela comunidade e colabora com os demais órgãos de controle institucional”, manifesta Judith Teles.

A promotora de Justiça Klisiomar Dias recepcionou com entusiasmo a possibilidade da aproximação entre o MP-AP e TCE-AP para as futuras ações interinstitucionais em defesa da política de educação. “É muito bem-vinda a ideia da realização de um encontro com a participação dos promotores. Será importante para que possam conhecer com mais precisão sobre os limites presentes na gestão educacional e, a partir de dados concretos, possam agir visando a entrega, com qualidade dos serviços educacionais”, conclui.

A técnica ministerial e assistente social do CAO-Infância, Séfora Rôla, fez um breve relato das atividades que o MP-AP realiza na educação e destacou a elaboração dos atuais planos de educação; participação em espaços de coordenação colegiada nos âmbitos local e nacional; realização de eventos (como audiência pública, encontros e seminários) com a presença de gestores, trabalhadores, alunos e pais de alunos da educação; além de outras atividades dentro desse campo de política pública.

A partir dessa reunião, as instituições deverão organizar novos eventos para o alinhamento em torno de outras atividades conjuntas.