MP-AP promove Ciclo de Diálogos sobre Equidade de Gênero
A Comissão de Mulheres da Associação dos Membros do Ministério Público do Amapá (Ampap) promoveu, na quarta-feira (9), o Ciclo de Diálogos “Equidade de Gênero: Desafios, Conquistas e Perspectivas”. Na ocasião, a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, procuradora de Justiça Clara Banha, representou a procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei.
A formação ocorreu no auditório térreo da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) – Promotor Haroldo Franco e teve apoio direcional e logístico do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). O intuito foi aprimorar a atuação do MP-AP no enfrentamento da violência de gênero e violência institucional.
O ciclo contou com as seguintes exposições: “Protocolo de Julgamento sob a ótica de gênero”; “Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público, experiência do Movimento em Minas Gerais” e “Gênero, racismo e suas Interações”, ministradas, respectivamente, pela procuradora de Justiça do Ministério Público de Goiás (MPGO), Ivana Farina, pela promotora de Justiça do MP de Minas Gerais (MPMG), Maria Clara Azevedo, e pela professora doutora adjunta da Universidade Federal do Amapá (Unifap), Piedade Videira.
Durante o evento, as palestrantes destacaram a importância do debate sobre equidade de gênero e elogiaram a iniciativa do MP-AP.
“A igualdade de homens e mulheres sem preconceito de raça, de cor, de idade é preconizada na Constituição Federal", pontuou Ivana Farina.
“O MP-AP é uma instituição muito progressista, que de fato implementa políticas voltadas à equidade e que tem, e já teve, outras procuradoras-gerais de Justiça mulheres, algo que meu estado ainda está buscando”, ressaltou a promotora Maria Clara Azevedo.
“Três mulheres falando do seu lugar de existência e das suas experiências como mulher dentro das instituições é muito importante para estabelecer conexões e para que de fato a gente possa buscar mudanças", ressaltou Piedade Videira.
Honrarias
Durante o evento, procuradora Clara Banha, o corregedor-geral do MP-AP, procurador de Justiça Jair Quintas e o subprocurador-geral para Assuntos Administrativos, Nicolau Crispino, entregou às palestrantes a Medalha e o Certificado em homenagem às comemorações dos 30 anos de implantação do Ministério Público, no Amapá. A honraria é um reconhecimento às pessoas que contribuíram e contribuíram com relevantes serviços prestados à sociedade.
A procuradora Clara Banha enfatizou que o Ministério Público apoia iniciativas para combater a violência de gênero, violência institucional e o racismo em órgãos públicos. “A fim de eliminar essas divergências e desequilíbrios, a busca pela equidade de gênero se torna cada vez mais urgente em nossa sociedade. Quando falamos de violência de gênero, falamos de um mal que afeta a dignidade e bem estar das vítimas em toda a sociedade. Enfrentá-la é o compromisso que devemos assumir para garantir que todos tenham direitos essenciais”.
Presenças
Participaram do círculo de diálogos a corregedora-geral adjunta, procuradora de Justiça Estela Sá; o chefe de gabinete da PGJ, promotor de Justiça Paulo Celso Ramos; as coordenadoras dos Centros de Apoio Operacional Ambiental (CAO-Ambiental) e da Cidadania (CAO-Cidadania), promotoras de Justiça Fábia Regina e Fábia Nilci; e os promotores de Justiça Horácio Coutinho, Wueber Penafort, Neuza Barbosa, Samile Alcolumbre e Elissandra Toscano. Também estiveram presentes juízes de Direito, assistentes sociais e servidores do órgão ministerial.
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