Jornal Dos Municípios

MP-AP avalia execução de convênio com Universidade Federal do Amapá e Fundape

Em reunião realizada nesta quinta-feira (19), pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Nicolau Crispino, e o secretário-geral da instituição, promotor de Justiça Alexandre Monteiro, foi avaliada a execução do convênio firmado com a Universidade Federal do Amapá (Unifap) e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária do Acre (Fundape). A cooperação firmada há um ano, tem por objeto o assessoramento técnico e científico ao MP-AP, envolvendo profissionais de diferentes áreas e docentes, de forma multidisciplinar ou específica.

A equipe técnica que presta assessoria, que tem como coordenador do Convênio n° 001/2020/MPAP/UNIFAP/FUNDAPE, professor Antônio Barros, é demandada pela coordenação Núcleo de Apoio Técnico Administrativo do MP-AP (NATA), em atendimento às solicitações de laudos e perícias feitas pelas unidades ministeriais, incluindo as Promotorias do interior do Estado. Ele informou sobre a execução e elaboração dos relatórios, necessários para as prestações de contas do convênio.

Os participantes fizeram exposição das ações realizadas e foram dirimidas as dúvidas sobre o papel de cada instituição para garantir uma rotina nos trâmites legais relacionados à execução do objeto do convênio.

Todo o processo de instrução do procedimento para desembolso financeiro foi orientado pelas servidoras Nalciléia Salomão e Alcilene Cavalcante, da Assessoria Técnica do MP-AP (Astec), com informações complementares da coordenadora da Assessoria de Controle Interno da instituição, servidora Anilde Virino, explicando sobre as exigências legais a serem cumpridas. A servidora do NATA e fiscal do convênio, Carla Sebastiani, que faz o controle das solicitações encaminhadas, por meio da parceria, também participou do encontro.

O secretário-geral do MP-AP agradeceu pela oportunidade de poder fazer essa avaliação, junto com a equipe de assessoramento técnico da instituição. “É importante manter esse diálogo para o bom funcionamento desse trabalho imprescindível para andamento dos procedimentos originados, em sua maioria, pelas Promotorias Especializadas”, pontuou Alexandre Monteiro.

A vice-reitora da Universidade Federal do Amapá, Simone Leal, também fez um agradecimento pela parceria, com a formalização de um convênio inédito para a instituição de ensino superior.

“Esta reunião é muito boa para alinharmos esse acompanhamento do convênio cujo resultado visa subsidiar as instruções de processos judiciais ou de atos investigativos patrocinados ou presididos por membros do MP-AP”, manifestou Nicolau Crispino.

Estavam presentes, ainda, na reunião, o diretor-presidente da Fundape, Ismar Bernardo de Araújo, acompanhado da secretária Executiva Francisca Farias e do assessor Jurídico da Fundação, José Henrique de Oliveira, bem como o pró-reitor de Cooperação e Relações Interinstitucionais (PROCRI/Unifap), José Caldeira Gemaque.