Jornal Dos Municípios

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) compôs a ação integrada que realizou a visita técnica no bairro Aturiá, nesta terça-feira, 27. A Defesa Civil e Secretarias de Assistência Social e de Habitação também fizeram parte da ação de identificação de famílias que moram em casas sob risco de desabamento devido a incidência de chuvas, maré e erosão. O promotor de justiça de Urbanismo, André Araújo, que integra a Força-Tarefa ministerial, acompanhou mais este desdobramento.

O relatório do Instituto e Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (IEPA) aponta três áreas de risco, em que 16 famílias em situação de vulnerabilidade precisam de prioridade.

O promotor André Araújo explica que o objetivo é realocar as famílias em casas seguras. “Como membro da força-tarefa do MP-AP e promotor de Urbanismo estou participando da visita técnica. O relatório do IEPA e as observações da Defesa Civil indicam que estas famílias precisam ser transferidas com urgência, pois a erosão está avançando. Temos a opção do conjunto habitacional da Vila das Oliveiras, que está em fase de finalização e é próximo do Aturiá. Mas o GEA apresenta também a alternativa de morarem em outros residenciais que estão em obra”

Para o promotor, a situação social de mais de uma família em uma única casa é um dos desafios a serem resolvidos, visto que, em residenciais populares, é permitido somente uma família cadastrada por casa ou apartamento.

O coordenador da Defesa Civil estadual, coronel Alexandre Veríssimo, afirmou que, com base no estudo apresentado pelo IEPA, será feito uma análise técnica para avaliar a situação das famílias que devem ser transferidas. A secretária de Habitação, Mônica Dias, disse que neste primeiro momento será feito a realocação das famílias para um local seguro e o cadastro para direcionamento para habitacionais que o GEA irá entregar. Aline Gurgel, secretária de Assistência Social, disse que o Estado já atendeu as primeiras famílias vítimas com aluguel social e Renda para Viver Melhor.

Força-tarefa do MP-AP

Após as fortes chuvas no mês de fevereiro que causaram alagamento e destruição de casas em Macapá, a Procuradoria-geral de justiça do MP-AP instituiu a força-tarefa com promotores das PJ de Urbanismo, Meio Ambiente, Cidadania, Educação e Saúde. O objetivo é fiscalizar e acompanhar as medidas tomadas pelos Poderes Executivos Estadual e de Macapá, para amenizar os impactos causados pela influência de chuvas e marés em áreas próximas ao rio Amazonas.

Na primeira ação, os promotores André Araújo, Wueber Penafort, da Saúde, e Marcelo Moreira, do Meio Ambiente, estiveram nos locais afetados, áreas de risco e pontos de acolhimento e prestação de serviços às famílias vitimadas. Os pontos de atenção são relacionados à comunicação e alerta, plano de contingenciamento, investimento de recursos e funcionamento de serviços de saúde, educação e assistência social.