Mazagão recebe capacitação para aprimorar prestação de contas e transparência

A gestão municipal de Mazagão participou de uma capacitação promovida no anexo do Tribunal de Contas do Estado do Amapá voltada ao nivelamento de entendimentos sobre o processo de prestação de contas e a elaboração dos relatórios de gestão. Segundo a Prefeitura de Mazagão, o encontro reuniu representantes de áreas estratégicas da administração, como planejamento, gabinete, controle interno, comissão de licitação, procuradoria e portal da transparência, com o objetivo de reforçar responsabilidades, procedimentos e boas práticas ligadas à correta aplicação dos recursos públicos.

Entre os participantes citados pela prefeitura estão a secretária adjunta de Planejamento, Vitória Régia de Carvalho Flexa, a chefe de gabinete Vanessa Maynara, o diretor-presidente do IMMAM, Paulo Vitor, o controlador geral Edson Santos, o presidente da CPL, Efran Pacheco, o assessor da Procuradoria Geral, Tácio Paulo, e o gestor do Portal da Transparência, Diego Armano. A presença de setores tão distintos mostra que a pauta da prestação de contas não se limita à área contábil, mas depende de integração entre planejamento, execução, controle e publicidade dos atos administrativos.

O tema tratado na capacitação é central para a rotina dos órgãos públicos. O próprio TCE-AP já destacou, em orientações anteriores, que o relatório de gestão reúne documentos e demonstrativos de natureza contábil, financeira, orçamentária e operacional, funcionando como instrumento essencial para análise da regularidade administrativa. Em outra frente recente, a Escola de Contas do tribunal iniciou a trilha formativa “Prestação de Contas na Prática”, justamente para fortalecer a qualificação técnica de gestores e equipes municipais diante das exigências normativas mais atuais.

A participação de Mazagão nessa agenda reforça um movimento de profissionalização da administração pública municipal em uma cidade com população estimada em 23.773 habitantes em 2025. Em municípios desse porte, o aperfeiçoamento técnico das equipes pode ter impacto direto na qualidade do gasto público, na prevenção de falhas procedimentais e no fortalecimento da transparência perante os órgãos de controle e a população.

Ao aderir à capacitação do TCE-AP, a gestão de Mazagão sinaliza que pretende alinhar seus setores internos às exigências de controle externo e às boas práticas administrativas. Mais do que cumprir uma formalidade, a preparação técnica em torno dos relatórios de gestão e da prestação de contas representa um passo importante para reduzir inconsistências, ampliar a segurança jurídica dos atos públicos e dar mais solidez à condução administrativa do município.