Jornal Dos Municípios

Justiça Itinerante registra mais de 2500 mil atendimentos nas comunidades ribeirinhas do Arquipélago do Bailique

“Amo o trabalho que fazemos nessas comunidades, de poder, de alguma forma, transformar a vida das pessoas. Mas, sem o apoio dos parceiros, não seria possível a realização desta tão importante prática. Então, mais uma vez agradeço a cada um pela dedicação e empenho no trabalho, mesmo em dias de desconforto e ausência dos nossos lares. Mais uma missão concluída com sucesso”, disse a juíza Laura Costeira, coordenadora da Justiça Itinerante.

Foram cinco dias de uma ação que leva para população ribeirinha do Arquipélago do Bailique serviços de cidadania e jurídicos. Nesta 142ª edição da Jornada Itinerante Fluvial, as comunidades de Vila Progresso, Limão do Curuá, Itamatuba e Ipixuna Miranda, receberam as equipes do Judiciário e parceiros totalizando mais de 2.500 mil atendimentos.

O promotor de Justiça, titular da 2ª Promotoria Criminal de Santana, Rodrigo Celestino, esteve pela primeira vez na Jornada Fluvial e destacou que a participação do MP foi bastante fecunda. “É uma experiência enriquecedora, visto que me deparei com problemas sociais que muitas vezes passam despercebidos por nós que ficamos na capital e não temos dimensão do real problema dessas comunidades que vivem tão distante, embora pertença à circunscrição do município de Macapá”, ressaltou.

Uma das grandes insatisfações das comunidades foi a falta de luz e água potável, “A água está muito suja, não tem condições nem de tomar banho” relatou a moradora Maria Luiza Pereira que mora na comunidade de Limão do Curuá, há nove anos. Assim que chegou o barco da Justiça Itinerante na comunidade de Limão do Curuá, uma fila já se formava em meio às pontes pelos moradores que carregavam garrafas pets, em busca do sulfato de alumínio  - produto utilizado para deixar a água cristalina. 

A distribuição do produto foi realizada pela Companhia de Água e Esgoto do Estado (CAESA), uma das instituições parceiras da Jornada Itinerante Fluvial, realizada pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), há mais de 25 anos.

O Conselho Tutelar zona Norte e Sul parceiro da jornada também atuou nas localidades registrando ocorrências de desvio de conduta, conflito familiar, fuga de domicílio, negligência, gravidez na adolescência, visitas multidisciplinares, acolhimento de crianças e adolescentes, acolhimento e deslocamento de uma criança da Vila Progresso para Macapá, direcionada e abrigada na Casa da Hospitalidade para devidos cuidados.

Em Itamatatuba, região em que os moradores chegaram a fazer abaixo-assinado solicitando que os atendimentos voltassem à comunidade. Devido o assoreamento o barco da Jornada não conseguia aportar na localidade. No entanto, foi possível realizar os atendimentos e as longas filas se formaram na Escola de Itamatatuba, onde a comunidade recebeu feliz a volta dos serviços.

O gerente Administrativo da Jornada, Virgilio Vieira, disse que há cerca de três anos os atendimentos não eram realizados na comunidade, mas os moradores se juntaram e conseguiram estruturar um local onde o barco pudesse aportar.

A moradora Ivanilde Pereira Guedes comemorou o retorno das ações. “Estamos felizes porque vocês retornaram para a nossa comunidade, ir até Macapá fica difícil para a gente porque temos que gastar com combustível, e está tudo muito caro. Eu tirei os documentos dos meus filhos e também me informei sobre questões da justiça”, explicou.

Os atendimentos no barco da Justiça não pararam e ofertaram às comunidades ribeirinhas do Arquipélago do Bailique serviços de conciliação, emissão e correção de CPF, Cadastro Único, entrega do Auxílio Alimentação e cadastro e recadastro do CadÚnico, informações para profissional de enfermagem, Denúncia e ocorrência junto ao Delegacia de Polícia Civil e Ministério Público, reclamação trabalhista, auxílio para expedição do CTPS (Carteira de Trabalho da Previdência Social) e Consulta processual foram as grandes procuras da população.

Documentário em TV Alemã

A edição 142ª da Jornada Fluvial do Programa Justiça Itinerante foi objeto de documentário por uma equipe da TV Alemã que será exibido na França e Alemanha pelo canal de Televisão Arte, uma produção da produtora alemã MedienKontor.

O diretor do documentário, Manuel Fenn, está pela primeira vez no Brasil e escolheu o Amapá para registrar o trabalho itinerante fluvial da Justiça do Amapá e agradeceu a oportunidade de participar da 142ª edição. “Esse era um sonho antigo que estávamos tentando concretizar há dois anos, entretanto, por conta da pandemia, não foi possível”, ressaltou.

Fenn disse ainda que o objetivo do documentário é mostrar a paixão de todos os envolvidos em levar as comunidades distantes, serviços de cidadania e mostrar também o dia a dia da população do Bailique.

Compõe a equipe da TV Alemã: Manuel Fenn (diretor) Sophia Fenn (cinegrafista), Jaime Guijarro-Bustamante (operador de áudio) e Thamires Veloso (produtora e tradutora).

Parceiros

Foram parceiros da 142ª Jornada Fluvial: Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Conselho Tutelar, Receita Federal, Justiça do Trabalho (TRT-8), Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), Conselho Regional de Enfermagem (Coren/AP) e Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Casa).

A edição 143ª da jornada está programada para o mês de maio.