Jornal Dos Municípios

Justiça Eleitoral comemora 30 anos de instalação no Amapá

Instalado em 10 de fevereiro de 1992, o TRE Amapá iniciou com cinco Zonas Eleitorais e, após três décadas, soma 10 Zonas, garantindo eleições seguras e inclusivas.

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) foi instalado em 10 de fevereiro de 1992. Provisoriamente ocupou as dependências do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), na época localizado no bairro do Trem. Na primeira eleição do Pleno do TRE-AP teve o desembargador Mário Gurtyev como presidente, o desembargador Gilberto Pinheiro como vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral. Também fizeram parte do primeiro pleno o juiz federal Daniel Ribeiro, o juiz de direito Carmo Antônio De Souza, o também juiz de direito Raimundo Vales e os advogados Edinardo Maria Rodrigues de Souza e Antônio Cabral de Castro, ambos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Na época o TRE-AP iniciou com cinco zonas eleitorais:

1ª ZONA - MUNICÍPIO DE AMAPÁ;

2ª ZONA - CAPITAL;

3ª ZONA - MUNICÍPIO DE CALÇOENE;

4ª ZONA -MUNICÍPIO DE OIAPOQUE e

5ª ZONA - MUNICÍPIO DE MAZAGÃO.

Quando tudo começou os servidores que garantiram a execução dos trabalhos administrativos e as demandas eleitorais designadas à secretaria do Tribunal e as zonas eleitorais foram requisitados de órgãos da administração pública.

Dois anos após a primeira eleição, foi realizada a segunda eleição para a Presidência e vice-presidência e Corregedoria Regional Eleitoral. Foram eleitos os desembargadores Gilberto De Paula Pinheiro, para presidente e Luiz Carlos Gomes Dos Santos, para vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral. Ambos permaneceram no pleno do TRE-AP durante o biênio 1993/1995.

No mesmo ano, após assumir a presidência do Tribunal, o desembargador Gilberto Pinheiro identificou a necessidade urgente de melhorias nas instalações físicas da instituição. Foi então que buscou apoio dos membros da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) e articulou a criação de uma Lei, que autorizava o Poder Executivo a doar ou arrendar bens patrimoniais do Governo do Estado ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

E com a Lei, o saudoso governador Anníbal Barcellos cedeu em regime de comodato um prédio, na época desativado, no terreno onde atualmente se encontra o TRE. A partir daí uma força tarefa foi empreendida para a realização de reformas e adaptações, que só foi possível em uma ação conjunta do presidente do TRE-AP desembargador Gilberto Pinheiro, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Sepúlveda Pertence e apoio do ministro Cid Flaquer Scartezinni.

Atualmente a Justiça Eleitoral do Estado do Amapá conta com uma sede própria e 10 zonas eleitorais nos municípios. Desde 1996 a votação e apuração são integralmente eletrônicas, mostrando competência na execução das eleições e primando por um processo eleitoral tranquilo e garantindo que a sociedade exerça seu direito ao voto.

 São 30 anos de realizações para garantir o acesso do povo à justiça e a democracia. Um feito que só é possível com união, compromisso e dedicação de todos os servidores e a comunidade que ajudaram e ajudam a construir a história da justiça amapaense.

Para o desembargador, Gilberto Pinheiro, presidente do TRE-AP, o Tribunal vem cumprindo o seu papel de garantir o processo eleitoral.

“O TRE Amapá sempre esteve próximo da sociedade, contribuindo com iniciativas que fomentam o desenvolvimento das pessoas por meio da educação e da formação política. Mostramos isto na prática com nossas ações e projetos realizados nos municípios amapaenses”, destacou o presidente.

Gilberto Pinheiro, ainda citou os projetos que aproximam o TRE da população, como o Eleitor do Futuro, ABC da Cidadania, Caravana da Cidadania, Política e Cidadania, Sistema de Geração de Energia Fotovoltaica, Projeto Eu Decido, Ações para o enfrentamento à pandemia da Covid-19, ABC da Cidadania, Ressocialização de Egressos do Sistema Penal e ação solidária de entrega de cestas básicas.