Justiça do Amapá realiza sorteio da ordem de arguições da prova oral do 10º Concurso para Juiz substituto do TJAP

Na manhã desta terça-feira (13), a Comissão do 10º Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Amapá realizou Sessão Pública para o sorteio da ordem de arguições da prova oral, conforme o capítulo 18 do Edital 001/2021. Os 24 candidatos foram divididos em três grupos, que serão submetidos à prova oral nos dias 14, 15 e 16 de dezembro, no Plenário do TJAP.

A prova oral inicia às 8 horas, e os candidatos deverão comparecer ao local com antecedência mínima de 30 minutos e ficarão em sala reservada nas dependências do Tribunal de Justiça, de onde serão conduzidos para a arguição.

Durante a prova oral, os candidatos não poderão consultar códigos, obras jurídicas ou anotações. Também não será permitido o uso de telefones celulares, bem como de outros aparelhos eletrônicos de comunicação ou de captação de imagem ou de som.

A Comissão Examinadora

Na banca examinadora de Direito Penal, Processual Penal e Direito da Criança e do Adolescente, estarão o desembargador Carmo Antônio de Souza e o juiz Luiz Carlos Kopes Brandão.

Sobre os temas de Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Administrativo, os examinadores serão os procuradores de Justiça do Ministério Público do Amapá, Nicolau Crispino e Maria do Socorro Milhomem Monteiro Moro.

O juiz Carlos Fernando da Silva Ramos e o juiz Diego Moura de Araújo integrarão a banca examinadora dos temas de Direito Processual Civil, Direito Ambiental e Direito Constitucional.

Por fim, nos temas de Direito Tributário, Direito Eleitoral e Direito Empresarial, a banca examinadora será composta pelos advogados Edivan Santos e Virgínia Rufino Borges Agra.