Jornal Dos Municípios

A procuradora de Justiça do Amapá, Ivana Cei, tomou posse nesta segunda-feira (5) como conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e foi eleita ouvidora nacional, por aclamação, pelo Plenário do Conselho Nacional, para o biênio 2024/2026. Ela é a primeira amapaense a assumir cargo no órgão e a única mulher representante dos Ministérios Públicos dos Estados. A solenidade foi realizada em Brasília, na sede do CNMP, durante a 1ª Sessão Ordinária de 2024, conduzida pelo presidente da instituição, Paulo Gonet.

Junto com Ivana Cei, mais seis conselheiros foram empossados. Três deles vão exercer o primeiro mandato, assim como a representante do Amapá. São eles: Fernando Comin, representantes do Ministério Público Estadual; Cíntia Brunetta, indicada pelo Superior Tribunal de Justiça; e Edvaldo Nilo de Almeida, que ocupará a vaga destinada à Câmara dos Deputados. Foram reconduzidos ao segundo mandato: Antônio Edílio Magalhães, que representa o Ministério Público Federal; Ângelo Fabiano Farias, que ocupa a vaga destinada ao Ministério Público do Trabalho; e Paulo Cezar dos Passos, do Ministério Público Estadual.

Procuradores e promotores de Justiça do Amapá e do Ministério Público brasileiro, autoridades dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, presidentes de associações, advogados, familiares e amigos prestigiaram a cerimônia e falaram da importância de ter uma amapaense na mais alta instância do MP brasileiro.

“É um orgulho institucional para o MP-AP, mas principalmente para o Amapá e para seu povo, que tem uma amapaense assumindo esse Conselho. Isso é fruto de um trabalho institucional e do destaque que a Dra. Ivana sempre teve neste meio”, destacou o governador do Amapá, Clécio Luís.

Waldez Góes, ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, mencionou o momento como histórico. “Dra. Ivana tem uma carreira brilhante, tem um histórico respeitadíssimo dentro da classe e na relação com todos que compõem a Justiça Brasileira, e nós do Amapá estamos vibrando e aplaudindo, exatamente porque conhecemos sua garra, força, em tudo o que faz”.

“Doutora Ivana sabe o seu papel fundamental para o desenvolvimento do Amapá e mais agora, muito além, para o desenvolvimento do Brasil. Nós do Amapá estamos muito orgulhosos. Falo em nome de todos os conselheiros e conselheiras, desejamos sucesso nessa nova jornada”, parabenizou Michel Houat Harb, presidente do Tribunal de Contas do Estado.

O procurador-geral de Justiça do MP-AP, Paulo Celso Ramos, disse que o “Dia é mais que especial para o Ministério Público do Amapá, Ivana Cei é uma profissional reconhecida por sua competência e dedicação. Sua posse como conselheira do CNMP é um marco importante para o Ministério Público do Amapá e dos Estados. Com certeza, ela irá contribuir para o fortalecimento da instituição e a defesa dos interesses da sociedade.”

Desafios na nova missão

Ivana Cei tem mais de 32 anos de experiência na carreira ministerial. Ocupou diversos cargos de destaque na instituição. Exerceu por oito anos, quatro gestões, o cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá. Foi eleita presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG) e, em 2023, foi indicada pelos procuradores-gerais dos MPs dos Estados e nomeada pelo presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, como conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Para ela, o fato de ser mulher e representante de um Estado do Norte, considerado pequeno, ter sido indicada e nomeada pelo presidente da República para o CNMP é gratificante e um orgulho porque significa o reconhecimento do seu trabalho de defesa das prerrogativas do MP brasileiro, estabelecendo diálogo em todas as esferas do poder no Planalto Central. Como conselheira nacional diz estar ciente do seu protagonismo feminino, o que aumenta sua responsabilidade, mais ainda por ser a primeira mulher representante dos MPs estaduais a compor o Conselho.