A Prefeitura de Itaubal, no Amapá, recebeu recentemente a visita técnica do Grupo de Educação Fiscal do Amapá (GEFE/AP), uma parceria entre a Secretaria da Fazenda do Estado (SEFAZ/AP) e a Secretaria de Estado da Educação (SEED/AP), com o objetivo de dar início à implantação do Programa de Educação Fiscal no município. A visita teve como foco promover a conscientização sobre a importância dos tributos para o desenvolvimento local, além de incentivar a transparência na gestão pública.
A comitiva da Prefeitura de Itaubal foi composta pelo chefe de gabinete, Marciclei da Costa, pela secretária de Governo, Rosi Prado, pela secretária de Educação, Karla Palha, e pelos representantes da Secretaria de Finanças, Hernani Barbosa, Paulo Roberto e Manoel Rosário. Juntos, eles participaram das atividades e das orientações oferecidas pelos técnicos do GEFE/AP, que buscam fortalecer o compromisso da gestão pública com a educação fiscal.
O Programa de Educação Fiscal segue uma metodologia estruturada em quatro etapas, sendo:
- Contato inicial, que estabelece a relação entre as instituições envolvidas.
- Sensibilização, com o objetivo de despertar a consciência sobre o uso adequado dos recursos públicos e a importância da contribuição tributária.
- Capacitação, voltada para a formação de profissionais e cidadãos sobre a legislação fiscal e a gestão pública.
- Formalização, etapa que consolida os aprendizados e as práticas adquiridas ao longo do programa, consolidando os resultados.
Essa iniciativa visa fortalecer a transparência na administração pública e engajar a população no processo de gestão fiscal, mostrando como a arrecadação de tributos impacta diretamente nas melhorias da cidade, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e infraestrutura.
Ao receber o Programa de Educação Fiscal, Itaubal avança em sua trajetória de transparência e governança, buscando sempre educar a população sobre seus direitos e deveres e, ao mesmo tempo, incentivando uma gestão pública mais responsável. O município se coloca como um exemplo para outras cidades do Amapá ao integrar educação e cidadania no processo de desenvolvimento local.
Com essa ação, a cidade fortalece a cultura fiscal e ajuda a construir uma sociedade mais consciente e participativa, pronta para exigir mais do poder público e contribuir ativamente para o progresso do município.