Jornal Dos Municípios

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e a Escola Judicial do Amapá (EJAP) realizam, no período de 06 a 10/06, o 2º curso de Aprofundamento Teórico e Prático de Justiça Restaurativa. A capacitação é ministrada pelo psicólogo Paulo Moratelli, diretor-executivo e instrutor na Consultoria Diálogos Transformativos, e é destinada a magistrados e servidores da Justiça, bem como membros de instituições parceiras integrantes do Sistema de Justiça, como: MP-AP, FCRIA, IAPEN, Polícia Militar e Escritório Social.

Durante esta semana, serão abordados os seguintes conteúdos: Diálogos e Círculos Transformativos, Peacemaking Circles (Círculos de Construção de Paz) e Conferências Restaurativas aplicados à prevenção, mediação e transformação de conflitos e crimes em situações mais complexas e/ou graves.

De acordo com Paulo Moratelli, o curso é produzido com estreita contribuição do público, chegando a um resultado customizado conforme a instituição e participantes que o integram.

“Essa capacitação tem o objetivo central de aprofundar a compreensão técnica e filosófica de intervenções de práticas restaurativas, a ser usada na mediação de conflitos com o objetivo de aprimorar essas intervenções e suas adaptações à realidade de cada lugar em que será aplicada”, explicou.

O instrutor complementou que com a crescente utilização de métodos autocompositivos de conflitos – não só na esfera judicial, mas também nos espaços da educação, saúde, assistência social, segurança – se faz necessário qualificar a formação, supervisão e monitoramento dos condutores dessas práticas, denominados “facilitadores”.

Presente no curso, a coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa do TJAP, juíza Nelba Siqueira, destacou que a continuidade do projeto é importante para qualificar ainda mais os profissionais acerca da prática da Justiça Restaurativa e fortalecer esse conhecimento.

“Muitos juízes estão aqui conosco e isso é não apenas gratificante, mas um avanço por vermos tantos colegas motivados e sensibilizados com esse trabalho, pois apenas juntos poderemos caminhar ainda mais”, comemorou a magistrada. 

As aulas dão cumprimento à Resolução nº 225/2016, ao Plano Pedagógico da Formação em Justiça Restaurativa, à Política de Implementação da Justiça Restaurativa do CNJ e ao compromisso do TJAP com o Programa Fazendo Justiça (CNJ), Projeto Rede Restaurativa, aceito nos termos do Ofício nº 009/2020-NPACNJ/GP/TJAP (PA nº 003727/2020).