Jornal Dos Municípios

A deputada estadual Zeneide Costa (Podemos) apresentou, durante a 3ª Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), realizada no dia 12 de fevereiro, o Projeto de Lei 0018/2025-AL, que propõe a instituição da Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil. A campanha deverá ser realizada anualmente na semana que inclui o dia 15 de outubro, com o objetivo de dar visibilidade ao tema, promover acolhimento às famílias enlutadas e incentivar a humanização no atendimento prestado nos serviços de saúde. 

A proposta destaca a importância de discutir a perda gestacional e neonatal, um tema ainda cercado de silêncio e tabu. A deputada argumenta que muitas mães e pais enfrentam o luto sem o devido suporte emocional e psicológico, enfrentando, além da dor da perda, a falta de compreensão da sociedade. Segundo ela, é essencial criar espaços de escuta, conscientização e acolhimento para garantir que essas famílias recebam o amparo necessário. 

Objetivos da campanha 

A Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil tem como principais objetivos: 

- Dar visibilidade à dor das famílias que perdem filhos durante a gestação, no parto ou nos primeiros meses de vida; 

- Combater o tabu em torno do luto materno e paterno, promovendo diálogos e ações de conscientização; 

- Contribuir para a disseminação de informações sobre o impacto emocional da perda gestacional e neonatal; 

- Incentivar a humanização dos serviços de saúde, garantindo suporte adequado às famílias enlutadas; 

- Oferecer apoio psicológico e multiprofissional para mães, pais e familiares que enfrentam essa difícil experiência. 

A deputada justificou a escolha do dia 15 de outubro como referência para a campanha, lembrando que, em 1988, os Estados Unidos instituíram outubro como o mês da Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil. Em 2002, o movimento ganhou força internacionalmente, consolidando o dia 15 de outubro como a data oficial da campanha. 

Atividades previstas e impacto social 

Se aprovada, a iniciativa permitirá a realização de palestras, encontros e debates voltados à conscientização da população amapaense sobre o impacto da perda gestacional e neonatal. As ações incluirão rodas de conversa, relatos de mães e pais, além da divulgação de materiais informativos sobre o tema. A intenção é estimular o respeito ao luto das famílias e incentivar uma mudança cultural na forma como a sociedade encara essa dor. 

Outro ponto fundamental da proposta é a implementação de medidas para humanizar o atendimento nos serviços de saúde. A ideia é garantir que hospitais e unidades de saúde estejam preparados para oferecer acolhimento adequado às mulheres que enfrentam esse tipo de perda, por meio de equipes multiprofissionais, suporte psicológico e protocolos específicos de atendimento. 

Reflexão sobre o luto materno 

Ao apresentar a proposta, a deputada Zeneide Costa destacou a necessidade de romper o silêncio sobre a perda gestacional e neonatal. Para ela, é fundamental que as famílias enlutadas recebam o apoio necessário para enfrentar esse momento tão delicado. 

"Ainda é um tabu falar sobre morte, especialmente sobre o luto materno e a dor de pais que precisam enterrar seus filhos recém-nascidos ou aqueles que falecem ainda no ventre materno. Nesses momentos, muitas mães ouvem comentários que as deixam ainda mais deprimidas, pois há quem minimize essa dor, acreditando que, por se tratar de um bebê, a tristeza pode ser superada com a chegada de outra criança. É fundamental que essas mulheres sejam ouvidas, respeitadas e acolhidas", afirmou a deputada. 

Com essa iniciativa, a parlamentar busca não apenas dar visibilidade ao tema, mas também fortalecer políticas públicas que garantam suporte emocional, psicológico e social às famílias que enfrentam a perda de um filho durante a gestação ou nos primeiros meses de vida.