Itaubal realiza audiência pública sobre cadastro para casas do Minha Casa, Minha Vida

A Prefeitura de Itaubal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizará na próxima quinta-feira, 29 de outubro, uma audiência pública para apresentar informações sobre o programa Minha Casa, Minha Vida, na modalidade FNHIS/Sub-50.

O encontro está marcado para as 9h, no Centro de Convenções Cresontina Pereira dos Reis, localizado na Secretaria Municipal de Assistência Social, e será aberto à participação da população.

Durante a audiência, a gestão municipal deverá apresentar as etapas previstas para o cadastramento das famílias, além de esclarecer dúvidas sobre critérios, documentação e procedimentos relacionados ao programa habitacional.

A modalidade FNHIS/Sub-50 é destinada a municípios com até 50 mil habitantes e utiliza recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social para apoiar a construção ou aquisição de moradias em áreas urbanas. O objetivo é atender principalmente famílias de baixa renda enquadradas na Faixa Urbano 1 do Minha Casa, Minha Vida.

Pelas regras atualizadas em 2026, a Faixa 1 urbana contempla famílias com renda bruta mensal de até R$ 3.200. A linha subsidiada do programa busca facilitar o acesso à moradia adequada para públicos que enfrentam maiores dificuldades para adquirir um imóvel pelo mercado convencional.

Além das unidades habitacionais, os projetos apoiados pelo FNHIS/Sub-50 devem prever condições básicas de infraestrutura, como abastecimento de água, esgotamento sanitário, energia elétrica, drenagem e acessos. Também estão previstos trabalhos sociais com as famílias beneficiárias.

A realização da audiência pública permite que os moradores conheçam previamente as regras e entendam como será conduzido o processo de cadastramento e seleção, evitando dúvidas e ampliando a transparência das etapas.

A Prefeitura de Itaubal reforçou a importância da participação popular no encontro, principalmente das famílias interessadas em concorrer às futuras unidades habitacionais.

A audiência será realizada às 9h do dia 29 de outubro, no Centro de Convenções Cresontina Pereira dos Reis.