O prefeito de Macapá, Pedro DaLua, reuniu-se nesta sexta-feira, 23, com representantes de secretarias municipais e integrantes do Grupo de Trabalho, na sede do Executivo Municipal. O encontro teve como objetivo avaliar os serviços realizados por cada pasta, prestar contas das ações em andamento e alinhar o planejamento para os próximos dias.
Durante a reunião, foram discutidos os débitos herdados da gestão anterior, os acordos de parcelamento não cumpridos e os impactos dessas pendências sobre as finanças do município. Entre os pontos abordados, esteve a cobrança de dívidas relacionadas a impostos e repasses realizados à antiga gestão da Câmara Municipal de Macapá sem o devido desconto tributário.
Segundo as informações apresentadas, a cobrança foi direcionada à gestão do então prefeito interino, Décio Rufino, em 10 de outubro, e resultou em um corte no recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Diante da situação, a Procuradoria-Geral do Município (Progem) foi acionada para adotar as providências cabíveis. As dificuldades financeiras também afetaram o pagamento de empresas terceirizadas, mas que já estão sendo regularizadas.
Com a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nesta semana, a Prefeitura informou que tem conseguido avançar na regularização dos compromissos prioritários.
Ao avaliar o cenário financeiro e as perspectivas para a administração municipal, o prefeito Pedro DaLua destacou a importância do planejamento e da continuidade dos serviços públicos.
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