Defesa de incapaz: MP-AP visita idosa de 105 anos para verificar cumprimento das obrigações do seu curador

Na manhã desta segunda-feira (4), a equipe da 3ª Promotoria de Justiça de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá visitou a residência de uma idosa de 105 anos, moradora do Conjunto São José, Zona Sul da capital, para averiguar as condições em que vive. O principal objetivo da ação é verificar o cumprimento das obrigações pelo seu curador, pessoa incumbida judicialmente dessa função.

O titular da 3ª Promotoria de Família, promotor de Justiça Flávio Cavalcante, informou se tratar de um trabalho em construção para aprimorar a atuação do Ministério Público do Amapá (MP-AP), como fiscal da ordem jurídica, nas ações judiciais de interdição de idosos.

“Iniciamos hoje esse acompanhamento direto dos casos de interdição de idosos, para evitar injustiças e também garantir a proteção a essas pessoas incapazes. É um projeto em construção para melhorar nossas atividades nessa área”, afirmou Flávio Cavalcante.

A PGJ manifestou total apoio ao trabalho iniciado. “A nossa administração vai viabilizar toda estrutura necessária para a continuidade deste projeto”, declarou Ivana Cei.

Participaram da inspeção, além do promotor Flávio Cavalcante, a equipe da 3ª Promotoria da Família: servidor Jorge Nunes; assessora Janiza Bezerra; assistente administrativa Ana Clara; e o estagiário Jean Bezerra.

Curatela

A curatela é um instituto jurídico por meio do qual busca-se proteger os interesses de uma pessoa considerada incapaz pela lei civil, com a designação de um curador para gerenciar seus bens e assistir às suas necessidades (Projuris).