Foi lançado nesta quinta-feira (28) o novo Portal do Orçamento do Congresso. Com informações unificadas entre Câmara e Senado e linguagem mais acessível, novo portal está disponível no endereço https://www.congressonacional.leg.br/web/orcamento.
Para o presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre, o novo portal favorece a transparência ao facilitar o acesso do cidadão às informações sobre a aplicação do dinheiro público.
— O novo portal representa o compromisso deste Congresso Nacional com a transparência das informações sobre o Orçamento da União, num esforço contínuo de tornar mais simples e acessível para toda a sociedade um tema tão técnico e ao mesmo tempo tão importante para a vida de todos os brasileiros e brasileiras — disse Davi na quarta-feira (27), ao anunciar o lançamento do portal.
Hospedado no site do Congresso, o portal concentra as informações que antes ficavam divididas entre os sites do Senado, da Câmara e da Comissão Mista de Orçamento (CMO).
O presidente da CMO, senador Efraim Filho (União-PB), afirmou que o Orçamento é mais que "a letra fria da lei". Para o senador, o Orçamento da União significa "prato na mesa, segurança, emprego digno e imposto justo" e o cidadão poderá acompanhar tudo isso no novo portal, "mais claro e intuitivo".
— É um passo fundamental para aproximar o Congresso Nacional da população. Consolidar informações em um formato simples e visual não é apenas uma questão tecnológica, é um gesto democrático e cidadão. É dar ao povo brasileiro condições de compreender e participar das decisões sobre o Orçamento — disse Efraim na quarta-feira (27), em Plenário.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, destacou que o novo portal unifica o acesso às informações da Lei Orçamentária Anual (LOA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), do Plano Plurianual (PPA) e de todas as matérias orçamemtárias em uma só plataforma.
— O novo portal é o ponto de convergência das informações orçamentárias, antes fragmentadas em três portais distintos: um na Câmara, um no Senado e outro no Congresso Nacional. A iniciativa é fruto do trabalho conjunto da Câmara e do Senado, que contam com um corpo técnico altamente especializado em Orçamento, em processo legislativo e em tecnologia da informação — disse.
O Portal
Além de unificar as informações, a intenção é mudar o enfoque: em vez de priorizar a tramitação das peças orçamentárias, como ocorria antes, agora o destaque será para as etapas do Orçamento ao longo de todo o ano.
— O cidadão que entrar no site do Congresso Nacional vai ver uma aba, um item de menu, que vai apontar para o Orçamento da União. Esse novo portal abre a possibilidade ao cidadão de navegar entre os diversos anos e os diversos ciclos orçamentários. [...] Nós entendemos que organizar essa informação debaixo de um único ponto de acesso, que é o novo Portal do Orçamento, resolve um problema de acessibilidade, de clareza da informação, e incrementa a transparência para o cidadão e para a sociedade brasileira.— explicou o coordenador do projeto, Flávio Heringer, do Prodasen.
O diretor da Consultoria de Orçamento da Câmara, Graciano Rocha Mendes, avalia que o portal vai trazer ao cidadão uma noção de todo o processo orçamentário, desde o planejamento até a aplicação dos recursos em ações concretas, como escolas e benefícios sociais, por exemplo.
— Vai ser uma grande referência de transparência para nós mostrarmos todo esse processo, de ponta a ponta: como o Orçamento nasce, como vai sendo gestado, como recebe emendas, e no final, como esse recurso que foi aprovado a partir da lei orçamentária é aplicado nas despesas que trazem serviços, bens públicos para a população. [...] Esse retrato geral de como o Orçamento é gerido na esfera federal acho que vai ficar bem claro nesse site do Congresso — disse o diretor.
Fonte: Agência Senado
Jornal Dos Municípios Ap Online 
