O corregedor-geral do Ministério Público do Amapá (MP-AP), procurador de Justiça Jair Quintas, participou, nos dias 13 e 14 de outubro, na sede do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em João Pessoa, da 129ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais (CNCGMPEU).  No encontro, ocorreram debates sobre temas comuns das atividades e atuação das Corregedorias, bem como formas de colaboração mútua entre o Conselho e as unidades nacionais.

A reunião foi aberta e conduzida pelo presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais, Cláudio Wolf Harger, que é corregedor-geral do Ministério Público de Rondônia.

O anfitrião, procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba, Antônio Hortêncio, registrou a satisfação em sediar a reunião do Conselho. Ele ressaltou a importância dos órgãos de corregedoria do MPPB e de todo o Ministério Público brasileiro, que fazem o controle das atividades dos seus integrantes, mas que também orientam, apoiam e conduzem seus membros para uma atuação na qual a resposta à sociedade seja a melhor possível.

O corregedor-geral do MPPB, Álvaro Gadelha, destacou a parceria entre as instituições para a realização do evento, entre elas a Associação Paraibana do Ministério Público. Na sequência, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e corregedor Nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, proferiu palestra.

No segundo dia de Simpósio, foram debatidos temas administrativos como: proposta de adesão da magistratura e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outros seguimentos com a prestação jurisdicional; inspeções na área da Infância; Implantação de Correição Resolutiva, entre outros assuntos comuns entre as Corregedorias do MP Nacional.

No evento foram discutidos temas relacionados à atuação institucional, a exemplo dos desafios e expectativas do meio digital e do perfil replicador de boas práticas que o CNMP tem assumido e a implantação de Correição Temática objetivando a busca através da resolutividade, em tempo razoável, evitando ao máximo a judicialização da demanda. A ideia que permeou todas as discussões foi a necessidade de que, em uma época de intensa tecnologização e institucionalização, os integrantes do MP se mantenham humanos e acessíveis à população.

Outro assunto colocado em discussão foi o retorno gradual dos membros às suas atividades de forma presencial nas respectivas unidades de atuação, culminando com a Recomendação nº 002/2022, de caráter geral, da Corregedoria Nacional para que adotem medidas para verificar a presença dos membros nas suas unidades. A Recomendação foi assinada durante a reunião que estava debatendo o assunto e imediatamente repassada a todos os Corregedores para cumprimento imediato.

De acordo com o corregedor-geral do MP-AP, a Reunião do Conselho Nacional é imprescindível para o alinhamento de ações, integração e troca de conhecimentos entre as Corregedorias dos MPs do Brasil para servir, ainda melhor, à sociedade.

“Essa troca de experiências e trabalho em conjunto do Colegiado é essencial para o fortalecimento das Corregedorias do MP brasileiro”, ressaltou Jair Quintas.

O corregedor-geral do MP-AP participou do encontro acompanhado do membro auxiliar da Corregedoria, promotor de Justiça Horácio Coutinho, e o assessor Erick Dantas.