Combate e prevenção ao abuso e violência infantojuvenil: MP-AP participa do lançamento e adere à campanha Maio Laranja

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, participou, nesta segunda-feira (9), no Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), do lançamento da 2ª Edição da campanha Maio Laranja, realizada pelo Judiciário em parceria com o MP-AP e outras instituições estaduais. A ação que tem o propósito de combater e prevenir o abuso e violência infantojuvenil em todo o Estado, traz como tema deste ano: “Viva Sem Violência! Proteja-se!”.

A identidade visual desta 2ª edição da Campanha conjunta apresenta uma ilustração que tem, ao centro, uma criança confiante levando para liberdade o pássaro “Galo da Serra”, símbolo da campanha. O objetivo é promover durante o mês de maio a conscientização, orientação e prevenção aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes e se estender ao longo do ano.

Além do MP-AP, aderiram outras instituições públicas como: Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública (Sejusp/AP), Defensoria Pública do Amapá (DPE/AP), Delegacia de Investigação em Crimes Contra a Criança e ao Adolescente (DERCA) da capital amapaense e Delegacia de Oiapoque; Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed); Assembleia Legislativa do Amapá (Alap); Polícia Rodoviária Federal (PRF); e Conselho Tutelar de Macapá.

O presidente do TJAP, desembargador Rommel Araújo, que está em viagem de trabalho, enviou uma mensagem de vídeo sobre a importância de formar essa mobilização em conjunto para prevenir e combater qualquer tipo de violência contra esse público infantojuvenil.

“Temos que impedir qualquer tipo de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes. Nós temos nossos parceiros que são muito importantes nesta luta em defesa da nossa população. Este mês de maio é apenas um meio de chamar a atenção para este problema que acontece todos os meses do ano. É momento de nos juntarmos para não permitir qualquer tipo de abuso ou exploração sexual”, pontuou o presidente do TJAP.

O desembargador do TJAP, João Lages, reforçou que, a exemplo do trabalho desenvolvido para a defesa e prevenção de crimes contra a mulher, a ação em conjunto como uma rede de apoio de órgão públicos será essencial para o objetivo do Maio Laranja.

Durante o evento, a presidente da Associação Estadual de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Amapá, conselheira Huelma Medeiros, pediu ajuda para algumas situações que ela enfrenta no dia-a-dia sobre abuso sexual e listou casos dentro de escolas e residências. Ela afirmou que é essencial que as delegacias especializadas funcionem 24h por dia e com profissionais qualificados.

A procuradora-geral de Justiça do MP-AP reforçou o total compromisso do órgão ministerial com a causa. Na oportunidade, a PGJ fez a entrega de 100 pins (broches) para a campanha Maio Laranja, promovida pelo TJAP. O pin é o pássaro símbolo da ação executada neste mês.

"A preservação da infância e da adolescência é essencial. Nós como órgãos fiscalizadores e por nossa importância, é nosso papel chamarmos atenção necessária para a proteção de crianças e adolescentes. Portanto, o Maio Laranja é fundamental contra abusos e exploração sexual. Denunciar é primordial para nossa atuação para que possamos chegar a esses agressores e puni-los", frisou Ivana Cei.

Durante a programação, serão realizadas ações educativas ao longo do mês, encontro com influenciadores digitais, workshops, sensibilização na rede escolar, intervenções artísticas, iluminação de prédios públicos com a cor laranja e outras atividades de conscientização. O ápice da Campanha é o dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Autoridades

Além das autoridades citadas, estiveram presentes no lançamento: a coordenadora da campanha Maio Laranja e titular da Vara da Infância e Juventude de Santana, juíza Larissa Antunes; a titular do Juizado da Infância e da Juventude de Macapá, juíza Laura Costeira; o representante da Alap, deputado estadual Jory Oeiras; o defensor público-geral do Estado, José Rodrigues Neto; o secretário de educação de Macapá, Rodrigo Gomes; a sub-defensora pública-geral, Irina Rocha; e conselheiras do Conselho Tutelar da Zona Oeste de Macapá, Cristiane Souza e Mara Oliveira. Também compareceram servidores do TJAP e imprensa.