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Governo do Amapá

Amapá sob decreto de emergência devido à estiagem e efeitos do El Niño

Medida válida por 180 dias reforça a resposta do Estado aos impactos do fenômeno, viabilizando abastecimento de água potável, assistência e reforço do combate aos incêndios em vegetação.

Amapá sob decreto de emergência devido à estiagem e efeitos do El Niño
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O governador do Amapá, Clécio Luís, decretou Situação de Emergência em todo o território estadual, em decorrência da estiagem e dos impactos provocados pelo período de redução das chuvas. O decreto estadual nº 7.183 foi assinado nesta sexta-feira, 16, e publicado no Diário Oficial.

A medida tem validade de 180 dias e objetiva intensificar a assistência humanitária, abastecimento de água, a proteção das comunidades vulneráveis e prevenção e o combate aos incêndios em vegetação, com atuação coordenada pelo Gabinete de Proteção e Defesa Civil do Estado (GDEC/AP). O Estado também solicita o reconhecimento federal da situação de emergência, acompanhado do Plano de Resposta.

“O decreto nos permite alcançar com mais eficiência as áreas e pessoas que, de alguma forma, foram atingidas pela estiagem, que este ano está mais grave em função do El Niño. Estamos desde o início do ano trabalhando a prevenção, por isso somos o estado com o melhor desempenho no combate aos focos de incêndio, mas esse decreto vai nos dar mais condições de enfrentarmos essa estiagem até o fim do ano”, destacou o governador Clécio Luís.

A decisão considera o agravamento das condições climáticas em 2026, com influência do El Niño - fenômeno climático caracterizado pelo aquecimento anormal das águas superficiais do Oceano Pacífico Equatorial -, além dos registros de focos de calor e dos impactos sobre comunidades rurais e ribeirinhas.

Os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) indicam que o Amapá registrou redução frequente dos focos de calor entre 2023 e 2025. Entretanto, entre 1º de janeiro e 16 de outubro de 2026, o estado já alcançou 798 focos, contra 245 no mesmo intervalo de 2025, o que representa um aumento de quase 225%. Neste período, a Defesa Civil já aponta prejuízos ao acesso à água, à segurança alimentar, aos meios de subsistência e à mobilidade fluvial. A avaliação socioassistencial estima cerca de 91 mil pessoas afetadas, com base em projeção demográfica proporcional.

“Houve uma redução das chuvas ao mesmo tempo em que houve o aumento dos focos de incêndio. Apesar das 611 operações de prevenção e 376 ações de combate a esses focos desde agosto, por meio da Operação Amapá Verde e todos os investimentos, é necessária a decretação da situação de emergência”, acrescentou Clécio.

A Operação Amapá Verde 2026, do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, mobiliza 81 militares, 14 viaturas do tipo picape e 12 bases operacionais para ampliar a presença das equipes no território estadual. A estratégia integra os investimentos do Governo do Amapá em estrutura operacional, equipamentos, veículos e mobilização de equipes para reduzir os danos ambientais e proteger a população durante a estiagem.

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