Amapá e União anunciam novos avanços na transposição e em projetos habitacionais em Macapá

A parceria entre o Governo Federal e o Governo do Amapá resultou em duas conquistas históricas para a população nesta sexta-feira, 26. Em agenda conjunta, o governador Clécio Luís e a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, oficializaram a regularização fundiária de áreas de ocupação na Zona Norte de Macapá e anunciaram a reabertura do prazo para adesão à transposição de servidores para os quadros da União. 

"Isso é decisão política para transformar a vida das pessoas. É dignidade. É a demonstração de que, quando os governos trabalham juntos, os resultados chegam para a população. É garantir direitos, ampliar oportunidades e fazer com que as políticas públicas se traduzam em benefícios reais para quem vive no Amapá, especialmente para aqueles que mais precisam”, enfatizou Clécio Luís.

A visita da ministra ao Amapá reforça o compromisso assumido pelo presidente Lula durante sua última agenda no estado, de ampliar o acesso à moradia para quem mais precisa. Desde 2023, o Governo do Estado vem conduzindo, em diálogo com o Governo Federal e com o apoio da bancada federal, o processo de regularização das ocupações consolidadas no entorno da Rodovia do Centenário (antiga Norte-Sul). Nesse período, já foram regularizadas as áreas dos bairros Aeroportuário e Terra Prometida.

"Nestes três anos e meio do terceiro mandato do presidente Lula, vivemos um período de reconstrução das políticas públicas. Esse foi um dos temas que passou por esse processo de reestruturação, com muito diálogo e planejamento. Agora, como o presidente costuma dizer, este é o ano da colheita, de apresentar os resultados desse trabalho. E, nesse processo, o governador Clécio foi um grande parceiro”, pontuou a ministra Esther Dweck.

Como resultado desse trabalho conjunto, foi formalizada a doação de uma área da União ao Estado para a regularização fundiária das ocupações Nova União 1 e 2, beneficiando cerca de 700 famílias em uma área de 179.109,71 metros quadrados. Para os moradores, a medida representa a concretização de uma luta histórica por reconhecimento e segurança jurídica.

“É a realização de um sonho. Nunca imaginei estar aqui ao lado de pessoas que representam o Amapá e o Brasil. Agora não somos mais um 'bando de gente'; somos uma comunidade”, celebrou Nilson Fonseca, presidente da Associação de Moradores do Bairro União.

Na mesma agenda, também foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para a implantação do projeto de urbanização da chamada "Área J", com quase 350 hectares. O masterplan elaborado pelo Governo do Estado prevê a construção de 11 equipamentos públicos nas áreas de saúde, lazer e cultura.

Morador da ocupação Tucumãs há sete anos, para onde se mudou após deixar uma área alagada, o autônomo José Ronaldo Damasceno destacou a esperança de dias melhores com a intervenção do poder público.

“É de suma importância para a gente. Ficamos todo esse tempo sem perspectiva de melhoria. Agora, com esse trabalho do Governo, tenho fé que tudo vai melhorar”, afirmou.