Administração do MP reúne com Associação dos Servidores para avaliar proposta de plano suplementar de saúde 

Administração superior do Ministério Público do Amapá (MP-AP) participou nesta segunda-feira (12), de uma reunião virtual promovida pela Associação dos Servidores do Ministério Público do Amapá (Assemp) com uma administradora de plano de saúde com proposta de adesão para membros e servidores da instituição. A procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais do MP-AP, Nicolau Crispino, e o secretário-geral do MP-AP, Alexandre Monteiro, e o diretor do Departamento de Gestão de Pessoas, Roberto Bastos, ouviram as argumentações da presidente da categoria, Telma Freitas, solicitando apoio da instituição na busca por melhor atendimento de saúde aos trabalhadores do órgão. 

A presidente da Assemp falou que o objetivo do encontro, por videoconferência, foi apresentar uma proposta de adesão a um plano de saúde que supra as necessidades dos associados, visto que uma das conveniadas não está prestando um serviço adequado.  

 
“Avaliamos várias possibilidades e trouxemos a proposta que melhor atenderia aos nossos anseios, mas para isso vamos precisar contar com o apoio da administração do MP-AP, pois somos poucos e a tabela de preços está muito acima da atual contribuição realizada pelos servidores. Juntos teremos mais força para negociar”, justificou Telma Freitas. 

 
No encontro, a representante da administradora apresentou uma proposta de tabela por faixa etária e tirou dúvidas dos participantes sobre cobertura, remissão e migração de plano de saúde.  

O secretário-geral do MP-AP lembrou sobre os prazos estabelecidos, em atenção à Resolução nº 223, de 16 de dezembro de 2020, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que regulamentou o programa de assistência à saúde suplementar para membros e servidores do Ministério Público brasileiro. No MP-AP, foi editado o Ato Normativo nº 08/GAB-PGJ, de 10 de março de 2021, visando adequar ao novo regramento. 

A procuradora-geral esclareceu aos participantes que qualquer adequação ao pagamento de auxílio saúde deve ser, obrigatoriamente, em caráter indenizatório e com previsão orçamentária, mas que todas as situações serão observadas, dentro do que prescreve a Lei de Responsabilidade Fiscal, Resoluções e Atos Normativos relacionados ao tema.  

Ao final, a pedido do MP-AP, a administradora ficou de intermediar junto à prestadora do serviços de saúde privada, uma proposta exclusiva para o Ministério Público, com inclusão de dependentes, ascendentes e descendentes. 

“Queremos que seja verificada a possibilidade de migração para o novo plano, desde que sejam incluídos os dependentes, mesmo que para isso seja necessário um aporte da instituição”, sinalizou Ivana Cei. 

PGJ do MP-AP participa, virtualmente, da posse do procurador-geral do MP do Pará  

Nesta segunda-feira (12), a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, acompanhada do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais do MP-AP, Nicolau Crispino, participou, de forma virtual, da posse do procurador-geral do Ministério Público do Pará (MPPA), para o biênio 2021-2023, César Bechara Nader Mattar Júnior, em substituição ao promotor de Justiça Gilberto Martins, que ficou no cargo por quatro anos. 

 
Cesar Mattar Junior é promotor de Justiça e possui 26 anos de carreira no MPPA. Ele foi eleito por seus pares com 201 votos, na eleição interna ocorrida no dia 4 de dezembro de 2020, para formação de lista tríplice encaminhada ao governador do Pará, Helder Barbalho, que o nomeou para o cargo no dia 7 do mesmo mês. 

 
Gilberto Martins se despediu agradecendo aos membros e servidores, além de demais apoiadores que o ajudaram durante os quatro anos à frente da instituição. Ele também discorreu, de forma breve, sobre investimentos na estrutura física, tecnologia, entre outras ações exitosas de sua gestão no MP do Pará, bem como no combate à corrupção e criminalidade. 

Por sua vez, o PGJ empossado agradeceu a oportunidade e garantiu que continuará na estruturação das Promotorias localizadas no interior do estado. Cesar Mattar Jr. também tem como plano de gestão fomentar a autocomposição no Ministério Público do Pará, ampliar a presença feminina em cargos de liderança dentro da instituição e seguir no combate à corrupção e criminalidade.  

A procuradora-geral de Justiça do MP-AP ressaltou o trabalho de excelência desenvolvido por Gilberto Martins à frente do MPPA e parabenizou o PGJ empossado, desejando a ele uma gestão de sucesso. 

 
“Parabenizo o Doutor Gilberto Martins pelo belíssimo trabalho no MPPA, que inclusive pela parceria com o MP-AP em alguns projetos e ações.  Ao sucessor,  que a gestão que se inicia uma seja profícua. Nós do Ministério Público do Amapá estamos prontos para fortalecermos lutas comuns na Região Norte, a fim de garantirmos que as conquistas institucionais reflitam na melhor prestação de serviço e atendimento à comunidade. Todo o sucesso ao Doutor Cesar Mattar Jr.”, manifestou Ivana Cei. 

Autoridades 

 
Em razão da pandemia, a cerimônia ocorreu de forma híbrida, presencial e virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do MPPA no Youtube. A solenidade contou virtualmente com presenças do ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e do ministro do STJ, Campbell Marques; o procurador-geral da República, Augusto Aras; corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rinaldo Reis Lima, e conselheiro do CNMP, Sebastião Caixeta; presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Fabiano Dallazen, e PGJs que compõem o colegiado; presidente da Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp), Manoel Murrieta; Ouvidor Nacional do Ministério Público, Osvaldo D'Albuquerque; o governador do Pará, Helder Barbalho; o prefeito de Belém (PA), Edmílson Rodrigues; e autoridades de todas esferas de poder do Pará.