Randolfe comemora fim da “taxa das blusinhas” nas compras internacionais

O senador Randolfe Rodrigues comentou nas redes sociais a decisão do governo federal de eliminar a cobrança do imposto de importação sobre compras internacionais de até 50 dólares, medida popularmente conhecida como “taxa das blusinhas”, anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o parlamentar, essa mudança pode tornar mais acessíveis compras que muitas vezes ficavam abandonadas no carrinho por causa do valor final elevado.

A alteração foi formalizada por meio de uma Medida Provisória (MP) publicada em edição extra do Diário Oficial da União no dia 12 de maio, que zera o imposto de importação federal de 20 % incidente sobre produtos adquiridos no exterior por pessoas físicas até o limite de US$ 50. A medida entrou em vigor já no dia seguinte, beneficiando quem compra em plataformas de comércio eletrônico como Shein, Shopee e AliExpress.

Antes da mudança, qualquer compra internacional nesse valor sofria a cobrança automática do tributo federal, além da incidência do ICMS estadual — um imposto que continua a ser cobrado à parte, com alíquotas que variam conforme o estado. Com a eliminação da taxa, os consumidores passam a pagar apenas o ICMS sobre esses produtos, o que reduz o custo final das compras.

O governo argumenta que a medida só foi possível depois de avanços no combate ao contrabando e na regularização do comércio internacional de encomendas, permitindo a isenção sem comprometer o controle aduaneiro. Autoridades ressaltam que a mudança pode beneficiar especialmente cidadãos de menor renda que dependem de produtos importados de baixo valor para consumo pessoal.

A decisão também provocou reações no meio empresarial. Representantes da indústria nacional expressaram preocupação com a ampliação da concorrência de produtos estrangeiros sem tributação federal, alertando para possíveis impactos sobre produção local e empregos. A questão ainda pode ser debatida no Congresso Nacional durante os próximos meses de vigência da MP.

Para muitos consumidores, a expectativa é de compras mais baratas e maior acesso a produtos antes considerados caros devido aos tributos. Em tempos de forte presença de comércio eletrônico internacional, a mudança tende a alterar o comportamento de compras online nos próximos meses.