UM SONHO, UM ESTADO SEM TERRAS, UM POVO SEM TERRITÓRIO - CAPITULO I
Alexandre Yared Lima
A Terra é um ativo importante no meio rural, vez que, proporciona a base para as atividades econômicas e o funcionamento das instituições. O Acesso à terra e o direito de propriedade á um custo baixo é essencial para indivíduos aplicarem recursos destinados de forma direta na produção, ao contrário disso, obriga-se a gastar altos recursos para tentar regularizar ou defender sua terra, o que compromete os investimentos em benfeitorias reprodutivas ou não reprodutivas destinadas a produção e o desenvolvimento das atividades rurais.
É unânime, que a falta da regularização fundiária afeta o desenvolvimento econômico de uma região, Município ou Estado, pois o imóvel regularizado incentiva ás famílias, o proprietário e indivíduos á investir e produzir no que é seu, possibilitando assim, o aumento do acesso ao crédito rural.
Dados colhidos do Sistema nacional de Cadastro Rural – SNCR, demonstram que em 36 anos de existência do INCRA no Amapá, foram expedidos cerca de 3 mil títulos de domínio ou cerca de 78,8 títulos emitidos por ano, que monta uma área de 442 mil hectares regularizados, que corresponde á 3% do território Amapaense, destaca-se que, destes, poucos foram levados a registros pelos beneficiários nos Cartórios de registro de imóveis de suas circunscrição.
Por outro lado, a partir de 2009, o INCRA perdeu a missão institucional de regularizar as terras da União em áreas ditas fundiárias, ficou somente responsável de gerir os Projetos de Assentamentos da Reforma Agrária advindos do Plano Nacional de Reforma Agrária – PNRA, desta feita, foi criado em 2009 o Programa Terra Legal, que passou a gestar as áreas situadas em terras da União, para tanto, foi promulgada a Lei Federal n0 11.952/2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das áreas rurais no âmbito da Amazônia Legal.
Neste período de 10 anos de vigência do Programa Terra Legal, 2009 á 2019, pouco se avançou com a regularização das terras no Estado, vez que, não diferente do INCRA, foram emitidos neste período, cerca de 80 títulos de domínio por ano, ou seja, se avaliarmos os dados, nesta marcha, é certo que a União levará cerca de 130 anos para finalizar todo processo de titulação das terras que monta atualmente cerca de 20 mil ocupações rurais existente nas 23 glebas pertencente á União no Estado do Amapá, certamente, nós não estaremos aqui na terra para aferir o feito (rsrsrs).
Pois bem, ao extrairmos os dados do SNCR/INCRA, verificamos outro ponto de extrema importância, cerca de 93% das ocupações são imóveis familiares, que possuem dimensões abaixo de 4 Módulos Fiscais.
Breve, segue novos capítulos de um Estado sem território
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