O município de Santana, no Amapá, recebeu na manhã desta quinta-feira, no Tribunal de Contas, uma menção honrosa no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – Ciclo 2025, em cerimônia que reuniu representantes de diversas prefeituras municipais e autoridades ligadas ao controle externo. O prefeito Bala participou do evento e, ao representar os entes municipais, reforçou o compromisso da gestão com a melhoria contínua da transparência pública e da boa governança no município.
O PNTP é uma iniciativa de abrangência nacional que tem como objetivo avaliar a qualidade e o nível de transparência dos portais públicos de municípios e estados em todo o país. O programa estabelece critérios técnicos para medir o grau de transparência ativa, estimulando a divulgação de informações claras, atualizadas e acessíveis à população. Entre os pontos avaliados estão dados sobre receitas, despesas, licitações, contratos, convênios, estrutura administrativa e ações governamentais, elementos essenciais para o fortalecimento do controle social.
Durante a cerimônia, Santana foi reconhecida pelos avanços alcançados no cumprimento das exigências do programa no ciclo de 2025. Em seu pronunciamento, o prefeito Bala destacou que a menção honrosa simboliza o esforço coletivo da administração municipal em adotar práticas responsáveis e transparentes, reforçando a ética na gestão pública. Segundo ele, investir em transparência é fundamental para garantir a confiança da população, além de contribuir para decisões mais eficientes e para a melhoria dos serviços oferecidos à comunidade.
O evento também apresentou um panorama geral do PNTP 2025, que envolveu processos de capacitação, autoavaliação e validação conduzidos ao longo do ano, com acompanhamento dos tribunais de contas. Os resultados permitem identificar boas práticas e apontar caminhos para o aprimoramento da gestão pública, incentivando os municípios a adotarem padrões cada vez mais elevados de transparência e governança.
A menção honrosa concedida a Santana reforça o papel do município como referência no Amapá no que se refere à transparência pública, evidenciando o compromisso da atual gestão com a responsabilidade administrativa, o acesso à informação e o fortalecimento da democracia.
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