O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participa do XVI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizado em São Luís (MA). O TJAP está representado no evento pelo desembargador-presidente Jayme Ferreira, acompanhado dos juízes auxiliares da Presidência André Gonçalves e Nilton Bianchini Filho, e do secretário-geral, Veridiano Colares. O evento teve início na noite de quarta-feira (30) e segue até 2 de agosto.
O encontro reúne autoridades do Poder Judiciário Estadual de todo o país para o debate de temas estratégicos para o futuro da Justiça brasileira. A solenidade de abertura contou com uma conferência magna proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, com o tema “Jurisdição Ambiental e o Supremo Tribunal Federal”.
"É com satisfação que o Tribunal de Justiça do Amapá se soma aos demais tribunais do país neste XVI Consepre, em São Luís. Este é um espaço privilegiado para o diálogo interinstitucional, o fortalecimento da nossa justiça estadual e a construção de soluções conjuntas diante dos desafios contemporâneos”, afirmou o desembargador-presidente Jayme Ferreira.
Para o desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), anfitrião do encontro, “o Consepre representa um espaço essencial de articulação e alinhamento entre os Tribunais, sobretudo em um momento em que o Judiciário assume o papel de liderança em iniciativas estruturantes para a sustentabilidade e a modernização institucional. Ter São Luís como sede deste evento é motivo de grande honra e responsabilidade”.
O presidente do Consepre, desembargador Francisco Oliveira Neto, que também preside o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), destacou o papel estratégico do encontro: “É no Consepre que amadurecemos consensos e projetamos o Judiciário do futuro, com base na colaboração entre os tribunais e na integração com os demais órgãos do sistema de Justiça. Esta edição traz reflexões fundamentais sobre meio ambiente, tecnologia e direitos humanos”.
Programação
A programação contempla temas como democracia digital, descarbonização dos tribunais, governança da inteligência artificial, proteção dos povos indígenas e políticas para infância e juventude. Entre os palestrantes estão os ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Ilan Paciornick e Mauro Campbell, além de conselheiros e conselheiras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ao final da programação, haverá leitura da “Carta de São Luís” do Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao Trabalho em Condições Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Pessoas (FONTET), reuniões reservadas entre presidentes de tribunais e elaboração da “Carta Lençóis Maranhenses”, documento que consolidará os principais encaminhamentos do encontro.
No sábado, 2 de agosto, o Consepre promoverá uma ação socioambiental de compensação de carbono, como reforço ao compromisso do Judiciário com a sustentabilidade.
Consepre
O Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) foi instituído em 5 de novembro de 2021, a partir da unificação do Conselho de Tribunais de Justiça com o Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça. Sua criação teve como objetivo consolidar uma linha de entendimento nacional voltada à reestruturação da representatividade institucional dos presidentes dos Tribunais de Justiça em todo o território brasileiro.
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