TJAP funcionará em regime de plantão nos dias 12 e 13 de setembro

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) funcionará, nos dias 12 e 13 de setembro (segunda e terça), exclusivamente em regime de plantão conforme definido pela Presidência e pela Corregedoria-Geral de Justiça. Os prazos processuais e administrativos ficam automaticamente prorrogados para o dia 14 de setembro. (ACESSE A PORTARIA Nº 66472/2022)

A medida leva em consideração o feriado do dia 13 de setembro, Aniversário do Ex-Território Federal do Amapá. A suspensão inicialmente abrangeria as Serventias Extrajudiciais (Cartórios), mas estas foram excluídas por meio da Portaria nº 66556/2022.