TJAP e MPF planejam atuações coordenadas em benefício dos povos indígenas

O desembargador Adão Carvalho, presidente da Comissão Especial de Igualdade, Combate à Discriminação, Promoção dos Direitos Humanos e Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá, esteve reunido, nesta quinta-feira (19), com o procurador da República Alexandre Guimarães. Em pauta, diálogo sobre a atuação do Ministério Público Federal (MPF) e do Poder Judiciário do Amapá na garantia dos direitos indígenas. Além de tratar das competências dos órgãos relacionadas à temática, foi discutida a possibilidade de atuações em parceria com o propósito de beneficiar mais de 16 mil indígenas do estado e do norte do Pará.

Na visita de cortesia ao MPF, o desembargador Adão Carvalho destacou a intenção de atuar de forma coordenada com o MPF. Na ocasião, o magistrado pontuou as primeiras providências adotadas pela coordenadoria, como reunião com representantes das etnias, e falou da pretensão de se deslocar até algumas comunidades, no início do segundo semestre. O procurador da República Alexandre Guimarães, que atua há cinco anos na temática no âmbito do MPF, foi convidado a participar da programação.

Ao aceitar o convite, o membro do MPF ressaltou a importância da aproximação dos órgãos e frisou que a coordenadoria pode vir a preencher lacunas existentes no atendimento a demandas dos povos indígenas. “Eu vejo como uma oportunidade de a gente conseguir avançar em pautas que estão fora da alçada do MPF, mas muito mais na alçada do tribunal”. Destacou ainda a relevância do trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao instrumentalizar ferramentas que visam a garantia dos direitos indígenas.

Para tornar mais efetiva a atuação do judiciário amapaense, o desembargador Adão Carvalho mencionou que a coordenadoria pretende, por meio da Escola Judicial do Amapá, desenvolver atividades de capacitação voltadas a agentes de estado relativas à temática. Nos projetos tocados pela coordenadoria, além do MPF, devem ser incluídos outros órgãos federais e estaduais.