Jornal Dos Municípios

O desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Adão Carvalho e a presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), deputada estadual Alinny Serrão, assinaram, nesta terça-feira, 18, o Termo de Convênio e renovaram ação conjunta entre os poderes Judiciário e Legislativo para a execução do Programa Casamento na Comunidade. A juíza Joenilda Lenzi, coordenadora do Programa Casamento na Comunidade, também esteve presente na cerimônia. A parceria possibilita regularizar juridicamente a união civil de casais que não têm condições e oportunidades de oficializar o matrimônio.

Para a juíza Joenilda Lenzi a parceria beneficiará mil e duzentas famílias em Estado todo. “Só temos a agradecer ao desembargador Adão Carvalho e à presidente da ALAP, por meio dessa parceria em que centenas de pessoas poderão realmente realizar esse sonho de amor e unidade. Isso é efetivamente uma ação de cidadania”, destacou a coordenadora do Programa Casamento na Comunidade.

"Estamos felizes. A ALAP reafirma o compromisso com a sociedade, em parceria com o Tribunal de Justiça. Nós sabemos da importância desse projeto e por isso seguimos com o trabalho conjunto com o Poder Judiciário“, frisou a deputada estadual Alinny Serrão.

O presidente do TJAP agradeceu a parceria da ALAP. O desembargador Adão Carvalho reafirmou o compromisso do Judiciário no diálogo com o Legislativo para ações conjuntas que a sociedade do Amapá precisa.

“Seguimos com o objetivo de dar continuidade às boas práticas das gestões anteriores. Para tal, renovamos nossa parceria com o Poder Legislativo Estadual em favor da sociedade. Nós temos preocupação com as políticas públicas. E dentro das nossas possibilidades, conseguimos um apoio essencial e imprescindível da Assembleia Legislativa. O casamento traz a oportunidade das pessoas se conciliarem. por meio desse trabalho, o TJAP acolhe e oportuniza os casais mais necessitados“, pontuou o desembargador Adão Carvalho.

Também são parceiros da iniciativa os Cartórios dos municípios que sediam cada ação. O Programa Casamento na Comunidade é promovido pelo TJAP e parceiros há mais de 25 anos. O público-alvo são casais que já convivem maritalmente, mas só podem contrair matrimônio as pessoas solteiras, viúvas e divorciadas legalmente, independente de cerimônia religiosa.  A ação já proporcionou mais de 15 mil casamentos ao longo dos anos.