Esta semana, o senador Randolfe Rodrigues participou da entrega de 144 títulos de propriedade para moradores da Vila Serra do Navio, no Amapá. A ação, articulada pelo parlamentar, foi realizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e contou com a presença de autoridades locais e federais.
A Vila Serra do Navio, tombada como patrimônio cultural brasileiro em 2010, é um conjunto urbano modernista projetado pelo arquiteto Oswaldo Bratke para abrigar trabalhadores da antiga mineradora Icomi. Com a entrega dos títulos, os moradores passam a ter acesso a crédito bancário, podem registrar a propriedade em cartório e assegurar o direito à herança para seus filhos. Além disso, poderão adaptar seus imóveis para atividades turísticas, como pousadas ou restaurantes, fomentando o desenvolvimento local.
O presidente do Iphan, Leandro Grass, ressaltou que a entrega dos documentos é um passo importante para garantir às famílias o direito de viver com tranquilidade em um lugar que é verdadeiramente seu. "O verdadeiro patrimônio são as pessoas", afirmou.
O governador do Amapá, Clécio Luís, destacou a importância da ação como uma reparação histórica para as famílias que aguardavam há décadas pelo reconhecimento oficial de suas propriedades. "Ter o documento da casa onde se vive é mais do que uma formalidade, é um direito, uma segurança, um símbolo de pertencimento", enfatizou.
Para o senador Randolfe Rodrigues, a entrega dos títulos representa a concretização de um sonho antigo dos moradores. "Hoje é um dia histórico, em que um sonho antigo se torna realidade", afirmou. Ele também ressaltou que a regularização fundiária permitirá aos moradores acessar recursos federais destinados à preservação do patrimônio, desde que submetam seus projetos ao Iphan.
Com a entrega dos títulos, as famílias de Serra do Navio conquistam segurança jurídica sobre suas propriedades, o que representa um avanço significativo para a comunidade e para o desenvolvimento sustentável da região.
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