Mais de 140 famílias da Vila Serra do Navio, no interior do Amapá, celebraram uma conquista histórica com a entrega dos títulos definitivos de propriedade de seus imóveis. A cerimônia, realizada na última sexta-feira (4), contou com a presença de autoridades locais e estaduais, incluindo o governador Clécio Luís e a prefeita Ana Paula Santos. O evento também foi acompanhado pelo senador Davi Alcolumbre, que destacou a importância da regularização fundiária para o desenvolvimento da região.
A entrega dos títulos é resultado de uma articulação entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o senador Randolfe Rodrigues. Além de garantir a posse legal dos imóveis, a ação permite que os moradores tenham acesso a crédito bancário, direito à herança e liberdade para investir em seus imóveis com dignidade. O superintendente do Iphan no Amapá, Gabriel Flores, ressaltou que, com a posse dos títulos, os moradores poderão acessar recursos federais voltados à preservação do patrimônio, desde que submetam seus projetos ao Iphan.
A Vila Serra do Navio, projetada pelo arquiteto Oswaldo Bratke para abrigar trabalhadores da antiga mineradora Icomi, foi tombada como patrimônio cultural brasileiro em 2010. O tombamento abrange um dos conjuntos urbanos modernistas mais emblemáticos da Amazônia, reconhecendo sua importância histórica e arquitetônica.
Para orientar os novos proprietários, o Iphan também lançou o "Manual do Morador de Serra do Navio", que fornece diretrizes sobre o uso adequado das propriedades, respeitando as normas de preservação impostas pelo tombamento federal.
O senador Davi Alcolumbre, em suas redes sociais, expressou satisfação com a entrega dos títulos, ressaltando que o mandato foi um dos principais articuladores dessa conquista histórica. Ele enfatizou que essa ação representa a realização de um sonho e o respeito ao direito de quem constrói a história do estado do Amapá.
Com a regularização fundiária, os moradores da Vila Serra do Navio agora possuem segurança jurídica sobre suas propriedades, o que representa um avanço significativo para a comunidade e para o desenvolvimento sustentável da região.
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