O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), atual presidente do Senado Federal, tem desempenhado um papel central na condução de votações significativas na Casa. Entre os projetos aprovados recentemente, destacam-se o PL 419/2023, que elimina a redução de pena para estupradores com menos de 21 ou mais de 70 anos, o PDL 465/2022, que ratifica acordo de serviços aéreos entre Brasil e Israel, e o PRS 11/2025, que visa dar mais transparência às operações de crédito de estados e municípios.
O PL 419/2023, de autoria da deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ) e relatado pela senadora Professora Dorinha (União-TO), altera o Código Penal para excluir a atenuante de idade nos casos de estupro contra mulheres. A proposta, aprovada pelo Senado, segue agora para sanção presidencial.
No âmbito das relações internacionais, o Senado aprovou o PDL 465/2022, que trata do acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Israel, assinado em Jerusalém em março de 2019. O relator, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), apresentou parecer favorável, e o projeto segue para promulgação.
Além disso, o PRS 11/2025, relatado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), foi aprovado com o objetivo de conferir mais celeridade e transparência às operações de crédito interno dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A proposta também segue para promulgação.
Sob a liderança de Alcolumbre, o Senado tem demonstrado agilidade na apreciação de matérias relevantes para o país. O senador, reeleito presidente da Casa em fevereiro de 2025 com 73 votos — a terceira maior votação desde a redemocratização —, tem buscado promover um ambiente de diálogo e cooperação entre os parlamentares, independentemente de suas orientações políticas.
Essas aprovações refletem o compromisso do Senado em enfrentar questões cruciais para a sociedade brasileira, como a proteção das mulheres, o fortalecimento das relações internacionais e a transparência na gestão pública.
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