O Senado Federal aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 137/2019, que altera o artigo 205 da Constituição Federal para definir a educação como "vetor do progresso do país". A proposta, de autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), foi relatada pela senadora Professora Dorinha Seabra Rezende (União-TO) e segue agora para a Câmara dos Deputados.
A PEC 137/2019 visa reconhecer a educação não apenas como um direito fundamental, mas também como um instrumento essencial para o crescimento econômico e social do Brasil. Ao inserir esse conceito na Constituição, busca-se reforçar a importância de políticas públicas voltadas para a melhoria da qualidade educacional em todos os níveis de ensino.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), destacou a relevância da aprovação da PEC, ressaltando que a educação é a base para o desenvolvimento sustentável do país. "Investir em educação é investir no futuro do Brasil", afirmou Alcolumbre, enfatizando a necessidade de união entre os parlamentares para promover avanços significativos na área educacional.
A senadora Professora Dorinha Seabra Rezende também expressou seu entusiasmo com a aprovação da PEC, afirmando que a proposta representa um marco na valorização da educação como pilar do progresso nacional. "Esta é uma vitória para todos que acreditam no poder transformador da educação", declarou Dorinha.
A PEC 137/2019 agora aguarda análise e votação na Câmara dos Deputados. Para ser aprovada, a proposta precisa obter o apoio de três quintos dos deputados federais em dois turnos de votação. Caso seja aprovada, a emenda será promulgada e passará a integrar a Constituição Federal, consolidando a educação como um dos principais vetores de desenvolvimento do Brasil.
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