Jornal Dos Municípios

O secretário da justiça e segurança pública do Amapá, Carlos Souza, apresentou à imprensa nesta quarta-feira (8) a nova Penitenciária de Segurança Máxima do estado. O ambiente, que tem capacidade para abrigar 196 presos e que começou a ser construído em 2007, está concluído e em breve será ativado pelo Governo do Amapá, aprimorando o controle, repressão e enfrentamento ao crime organizado no estado. “Esse momento representa o começo da organização do sistema penitenciário do Amapá. Vamos primeiro segregar os que se dizem lideranças do crime, com a primeira característica fundamental que são as celas individuais”, destacou Coronel Carlos.

Toda a estrutura é preparada para aplicação do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), voltado para indivíduos considerados, pela Justiça, de alta periculosidade. O novo local também dispõe uma área restrita para o banho de sol dos detentos.

“A retirada do preso daqui será mínima, porque até as audiências serão realizadas aqui dentro do Iapen, através de videoconferência. Essas diferenças vão fazer com que esse sistema retire os presos que trazem problemas do cadeião aqui para o presídio de segurança máxima”, ressalta o secretário da Sejusp.

Caberá à justiça determinar quais os presos que serão deslocados para a Penitenciária de Segurança Máxima que, por sua vez, será ativada conforme a necessidade. O novo presídio também terá um moderno posto de controle, onde foi instalado um aparelho de raio x que dará mais agilidade e mais segurança para o acesso as dependências do Iapen.

“Do secretário de Segurança Pública ao servidor que passar por aqui terá que ser submetido aos procedimentos de segurança e assim acreditamos que a possibilidade de ter algo ilícito fica muito baixa”, disse o secretário.

De acordo com o Coronel Carlos, todos os profissionais que irão atuar no presídio passarão por uma formação específica voltada para o protocolo de segurança máxima, para que a segregação dos presos de alta periculosidade ocorra da forma mais eficaz e garanta mais segurança à população.

“O Governo do Estado já promoveu uma completa modernização da Segurança Pública, com novos prédios, equipamentos táticos, novas viaturas, concursos públicos, e agora com a Penitenciária de Segurança Máxima, teremos uma estrutura estratégica para o combate às organizações criminosas e segregação daqueles que ameaçam a ordem pública”, detalhou o secretário.

Estrutura

A Penitenciária de Segurança Máxima está localizada em área estratégica da capital e conta com forte monitoramento. Na única via de acesso ao local, uma câmara de raio-x detalha minuciosamente objetos que visitantes, servidores e apenados possuam, e a cadeia é composta por celas individuais, inclusive para atendimentos de saúde ou audiências com a justiça, que evitarão o deslocamento desnecessário de quem deve cumprir pena em regime diferenciado.

“Toda essa estrutura vai servir para, desde a entrada, termos o máximo controle de toda e qualquer movimentação na penitenciária. Os protocolos que serão cumpridos também possibilitam o monitoramento rigoroso por parte do nosso efetivo para que as penas diferenciadas sejam cumpridas com o máximo de controle”, esclareceu o diretor-presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), Lucivaldo Costa.