A Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque está reforçando, durante o mês de agosto, orientações relacionadas ao Agosto Lilás e ao Agosto Dourado, campanhas que abordam, respectivamente, o enfrentamento à violência contra a mulher e a promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno. A iniciativa busca ampliar a informação e incentivar mulheres a reconhecerem situações de violência e procurarem os serviços da rede de proteção.
Uma das principais orientações é que a violência contra a mulher não se limita às agressões físicas. A Lei Maria da Penha reconhece diferentes formas de violência doméstica e familiar, incluindo as modalidades psicológica, sexual, patrimonial e moral. Ameaças, humilhações, tentativas de controle e outras condutas que afetem a autonomia e a dignidade da mulher também exigem atenção e acolhimento.
Em 2026, o Agosto Lilás ganha significado especial ao marcar os 20 anos da Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006. A campanha busca divulgar direitos, canais de denúncia e serviços disponíveis para mulheres em situação de violência, além de estimular a sociedade a identificar sinais que muitas vezes não são visíveis.
A Secretaria de Saúde de Oiapoque também relaciona o tema à assistência durante a gestação, o parto e o pós-parto. Nesse período, as mulheres devem receber informações claras sobre os procedimentos realizados, ter suas decisões respeitadas e contar com atendimento baseado no consentimento, na segurança e no acolhimento.
Já o Agosto Dourado destaca a importância do aleitamento materno e das redes de apoio às mães. A recomendação das autoridades de saúde é de amamentação exclusiva até os seis meses e continuidade, junto à alimentação complementar, até dois anos ou mais. O suporte dos profissionais de saúde e da família é considerado fundamental para que esse processo aconteça sem pressão, culpa ou constrangimento.
Em Oiapoque, as mulheres que identificarem situações de violência podem procurar uma unidade de saúde ou outros serviços da rede de proteção. O Ligue 180 funciona como canal nacional de orientação e denúncia. Em situações de emergência, a Polícia Militar deve ser acionada pelo número 190.
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