Projeto do deputado federal Acácio Favacho aumenta pena para golpe na internet

O deputado Acácio Favacho protocolou projeto de lei, que dobra a pena para estelionato com o uso de inteligência artificial, conhecida como IA. Favacho alerta que com o avanço da tecnologia e a disseminação do uso de redes sociais e aplicativos eletrônicos, os estelionatários passaram a utilizar ferramentas cada vez mais sofisticadas para induzir a erro as vítimas e obter vantagens ilícitas.

“Atualmente, os criminosos empregam a inteligência artificial para criar deepfakes - imagens, vídeos ou áudios falsos que parecem autênticos. Essa tecnologia vem sendo usada para simular a voz de parentes ou conhecidos e enganar a vítima, fazendo com que ela confie no interlocutor a ponto de fornecer-lhe informações pessoais ou até mesmo transferir-lhe recursos financeiros. Precisamos regular e penalizar esse tipo de crime”, explica.

Acácio alerta que a fraude cometida mediante a utilização da inteligência artificial tem a capacidade de gerar um dano muito maior, pois potencializa o fator confiança na vítima e cria uma falsa sensação de segurança. O agente, então, se aproveita dessa suposta credibilidade junto ao ofendido para cometer o delito.

“Tenho visto na imprensa muitos casos, como por exemplo quando o bandido usa a voz de uma pessoa por meio da Inteligência Artificial (IA) para pedir dinheiro emprestado pelo WhatsApp, o uso da IA causa um dano muito maior, pois cria a falsa sensação de confiança e segurança na vítima”, explica o deputado.